Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4240 Casanova Cardoso OAB: SP333308; 31. Processo 0010424-53.2017.5.15.0070 -R$37.114,50 à Dra. Aline Andressa Marion Casanova Cardoso -R$74.474,62 ao autor João Batista Destri - CPF: 065.123.828-54 OAB: SP333308, de acordo com o Contrato de Honorários ou seu advogado, Dr. Thiago Coelho OAB: SP168384. Advocatícios; -R$7.315,50 ao Dr. Thiago Coelho OAB: SP168384, re

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 9292 Homologo os cálculos de ID 69c59ab. - R$10.509,03 a contribuição previdenciária/cota-parte executada; Fixo em R$224.282,84 o valor total da execução, atualizado até - R$4.710,49 o valor do imposto de renda descontado do 30.06.2018, sendo: exequente. - R$185.520,07 o crédito líquido do exequente; - R$8.481,87 a contribuição previdenciária/cota-parte exequ

Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Roberto Candido Lopes Roberto Lopes Sergio Antonio Mendes (Espólio De) Sergio Ricardo Delorenci Santos Simao Poleti Valtencir Freitas de Limas Vilson Santiago Vitor Correa Martins Coamo Agroindustrial Cooperativa Sandra Aparecida Loss Storoz(OAB: PR32050) Órgão de Gestão de Mão - de - obra d

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1024 INSTRUMENTOS CITADOS PERMITEM A DISCUSSÃO ACERCA DOS TEMAS, QUE PODEM SER DEBATIDOS NO INCIDENTE DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, PELO QUE GERAM PRECLUSÃO. 4.O DISPOSTO NOS ARTS. 3º, 4º, 10, 11, 12 E 43 DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO) NÃO PROTEGE O DEVEDOR CONTRA OS EFEITOS DA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL. 5.LÍCITO É O BLOQUEIO DE VALORES NA CONTA BANCÁRIA DO DEVEDOR. 6.AG

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA(OAB: 102875/MG) PUJANTE TRANSPORTES LTDA FELIPE MACHADO MENEZES(OAB: 50788/DF) ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO(OAB: 29755/DF) ELISA ALONSO BARROS(OAB: 18483/DF) PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO(OAB: 87254/MG) LIDIA MARIA ANDRADE E BRAGA(OAB: 46580/MG

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA(OAB: 102875/MG) PUJANTE TRANSPORTES LTDA FELIPE MACHADO MENEZES(OAB: 50788/DF) ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO(OAB: 29755/DF) ELISA ALONSO BARROS(OAB: 18483/DF) PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO(OAB: 87254/MG) LIDIA MARIA ANDRADE E BRAGA(OAB: 46580/MG

Seção I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR.PROCESSO: 5069253.37.2018.8.09.0000 Em exame dos pressupostos legais inerentes à medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (artigo 10 da Lei federal nº 9.868/1999 c/c 300, Código de Processo Civil), na decisão liminar não foi por mim divisado o perigo de demora ( periculum in mora), porque à época em que distribuída a ação já havia escoado

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 1661 Como se vê, os dispositivos estabelecidos na Constituição Federal já apresentam todos os elementos para que os Estados, com autonomia, disciplinem, internamente, o diferencial de alíquota do ICMS. Assim, constata-se que as alterações advindas com a Emenda Constitucional nº 87/205 não necessitam da edição de lei complementar para que seja cobrado o diferencial de alíquota do ICMS, tendo em v

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 AUTOR RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região UNIÃO FEDERAL (PGF) SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) TRANSPORTADORA SAO JOSE DE CAPIVARI LTDA Izildinha Irene Cristobo(OAB: 244631/SP) EUCATEX S A INDUSTRIA E COMERCIO ANA PAULA TREVIZO HORY(OAB: 186714/SP) MAURICIO SERGIO FORTI PASSARONI(OAB: 152167-D/SP) J. H. MANZA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA Izildinha Irene Cristobo

Seção I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR.PROCESSO: 0160554.02.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA SUPERIOR A 100% DO VALOR DO IMPOSTO. CARÁTER CONFISCATÓRIO. Considerando-se o princípio do não confisco, tem-se que a multa aplicada por obrigação acessória, como ausência de registro contábil, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor da operação, o que representa valo