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Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2019 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PABLO ALDREY FRACOZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2014 Processo 0002733-45.2014.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 AUTO S QUALQUER REQUERIMENTO PROTOCOLADO JUNTO AO ESCRITORIO DEMA NDADO QUE PUDESSE DEMONSTRAR A RECUSA DESTE NOS TERMOS DO ART 335 , I NCISOS I E II, DO CODIGO CIVIL, A PROVA DA INJUSTA RECUSA ( M ORA ACCIPIENDI ) CONSISTE EM REQUISITO ESSENCIAL AO MANEJO DA ACA O DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO COM TAL CAUSA DE PEDIR ISTO POSTO, INT IME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE 2
Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 a controvérsia ser solucionada sob o prisma do sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990). Todavia, a inversão do ônus da prova consagrada no art. 6º, inciso VIII, do CDC, não se opera no ambiente processual onde o consumidor tem acesso aos meios de prova necessários e suficientes à demonstração do dano causado. Assim, indefiro a inversão
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1919 disponibilizou voucher para solucionar o tema da venda em duplicidade do ingresso, o que foi inclusive ressaltado pela ré a fls. 38 da defesa. Constata-se assim a solução do problema noticiado pelo autor, uma vez que a ré providenciou a devolução do valor e, ainda disponibilizou voucher em razão do episódio, de mo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 873 como por haver prova escrita, emitida pela empresa que confecciona e comercializa os ingressos originais (qual seja, a “Ingresso Rápido”), no sentido de que o ingresso adquirido pelo requerente não foi mesmo aceito na catraca, sob a afirmação de que havia sido cancelado.Assim anotado, não socorre à requerida a e
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/01/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LIGIA MARIA GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES =====================================================
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 111 Advogado: Diego Maradona Nunes Carvalho (OAB:BA55414) Reu: Sfrega Produções Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)8000054-41.2021.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS AUTOR:AUTOR
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 3178 2º da Lei 9.099/95”.Ficam as partes advertidas, assim, de que na contagem dos prazos processuais no Sistema dos Juizados Especiais computar-se-ão os dias corridos, não se aplicando o disposto no art. 219 do Código de Processo Civil de 2015 (Nota Técnica n. 1/2016 FONAJE).III. Int. - ADV: DENILSON GUEDE
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1642 Instância de jurisdição), mais b) 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa ou, nas hipóteses de pedido condenatório, 4% sobre o valor fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado pelo Juiz para esse fim, observado também o mínimo de 05 UFESPs guia DARE-SP - Documento de Arrecadaçã
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2833 JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1000286-24.2015.8.26.0005 (apensado ao processo 1018510-44.2014.8.26.0005) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - MARCELA SILVA DE JESUS - - AGNALDO CANOTILHO SOUZA - BRAZILINA CANOTILHO - Jose Mandarino Neto - Digam as partes acerca do laudo pericia