Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 R MAE DO FILHO DE AMBOS; NAO AMEACOU A VITIMA DE MORTE E TAMBEM N AO A EMPURROU CONTRA A PAREDE, O QUE HOUVE E QUE NO DIA DOS ACONT ECIMENTOS ESTAVA EM CASA DORMINDO, NESSA EPOCA JA ESTAVA SEPARADO DA VITIMA, TENDO ELA CHEGADO AO LOCAL POR VOLTA DAS 8H30MIN, ELA METEU O PE NA PORTA E ADENTROU, NESSA OCASIAO A VITIMA O ACUSOU DE TRAICAO E, PELO FATO DE NEGAR AS ACUSACOES,

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 VITIMA : CLAUDIA MELO NETTO ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DESPACHO : DECIDO. OBSERVO QUE, A DESPEITO DA DENUNCIA HAVER SIDO RECEBIDA A FL. 70, NO DIA 17/12/2014, O PEDIDO DE RENUNCIA DA VITIMA OCORRE U NO DIA ANTERIOR, OU SEJA, EM 16/12/2014. POREM REFERIDO PEDIDO SOMENTE FOI JUNTADO AOS AUTOS EM DATA POSTERIOR AO DESPACHO QUE R ECEBEU A DENUNCIA. SENDO ASSIM, AC

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NTRA SI PERPETRADA. EM CASO SIMILAR, ASSIM SE PRONUNCIOU O TJDFT: PENAL E PROCESSUAL PENAL. LEI MARIA DA PENHA. LESOES CORPORAIS. AGRESSOES FISICAS RECIPROCAS. INICIATIVA DA VITIMA. RETORSAO IMED IATA E PROPORCIONAL. LEGITIMA DEFESA CONFIGURADA. SENTENCA REFORM ADA. 1. A LEI MARIA DA PENHA, QUE VEIO EM BOA HORA, FOI UM GRANDE AVANCO NO SENTIDO DE CONFERIR PROTECAO AS

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 IMA PARA CONVERSAR, NAO VIU BRIGA, MAS ESCUTOU UM BARULHO DE CAPA CETE BATENDO EM ALGUMA COISA; QUANDO CHEGOU A PORTA DA LOJA VIU Q UE AS DUAS ESTAVAM ATRACADAS E AS SEPAROU; A VITIMA NAO TINHA LES AO APARENTE, MAS FALOU QUE A DENUNCIADA ACERTOU O CAPACETE EM SUA CABECA. POIS BEM. COMO VISTO, O ACERVO PROBATORIO REVELA-NOS QUE NO DIA DOS ACONTECIMENTOS VITIMA E DENUNCIAD

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 , A QUAL LHE DISSE QUE ESTE FORA FEITO QUANDO O DENUNCIADO A PRES SIONOU CONTRA O PORTAO PARA EVITAR SUA SAIDA DA RESIDENCIA; CHEGO U A ENTRAR NA RESIDENCIA E NAO HAVIA SINAIS DE QUE TENHA HAVIDO L UTA CORPORAL. DE SUA PARTE, O DENUNCIADO RELATOU EM JUIZO QUE O R ELACIONAMENTO COM A VITIMA ERA HARMONICO E O TERMINO SE DEU EM RA ZAO DE NAO CONCORDAR COM OS METODOS DE EDUCA

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ZAO DE NAO CONCORDAR COM OS METODOS DE EDUCACAO QUE ELA MINISTRAV A AO PROPRIO FILHO, QUANDO LHE DISSE QUE ELA NAO SERVIRIA PARA SE R MAE DO FILHO DE AMBOS; NAO AMEACOU A VITIMA DE MORTE E TAMBEM N AO A EMPURROU CONTRA A PAREDE, O QUE HOUVE E QUE NO DIA DOS ACONT ECIMENTOS ESTAVA EM CASA DORMINDO, NESSA EPOCA JA ESTAVA SEPARADO DA VITIMA, TENDO ELA CHEGADO AO LOCAL POR VO

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ADAS PELO ESCLARECIMENTO DE TESTEMUNHA OCULAR OU NAO. DESTARTE, O VALOR ESPECIAL CONFERIDO A PALAVRA DA VITIMA PELO TRIBUNAL DA CI DADANIA EM CASOS DE VIOLENCIA DE GENERO NAO E ABSOLUTO, DE MODO Q UE HA NECESSIDADE DE SE BUSCAR A COESAO ENTRE O AFIRMADO NA PECA ACUSATORIA E A PROVA ORAL PRODUZIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO JUDICIAL, VEZ QUE TAL PRESUNCAO NAO PODE SOB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tc = tempo de contribuição até o momento da aposentadoria; Id = idade no momento da aposentadoria; a= alíquota de contribuição correspondente a 0,31. Da análise da fórmula constata-se que, a partir da situação particular do segurado, duas variáveis impactam o cálculo do fator previdenciário (multiplicador que se inferior a 1 diminuirá a renda mensal inicial do benefício, e, se superior a 1, aumentará a renda mensal inicial do benefício): (i) a idade do segurado, que, em rigor,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tc = tempo de contribuição até o momento da aposentadoria; Id = idade no momento da aposentadoria; a= alíquota de contribuição correspondente a 0,31. Da análise da fórmula constata-se que, a partir da situação particular do segurado, duas variáveis impactam o cálculo do fator previdenciário (multiplicador que se inferior a 1 diminuirá a renda mensal inicial do benefício, e, se superior a 1, aumentará a renda mensal inicial do benefício): (i) a idade do segurado, que, em rigor,

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[...] Para compensar o fato de que a aposentadoria do professor se dá com tempo reduzido, determina a lei o acréscimo de tempo fictício ao tempo de contribuição (cinco anos se homem e dez anos se mulher), para obtenção do fator previdenciário. Conquanto a previsão legal possa acarretar redução dos efeitos negativos do fator previdenciário para a aposentadoria do professor, pareceme que não dá ela adequado tratamento ao direito fundamental assegurado pela Constituição, por ausênc