Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 610 ENGENHARIA LTDA - SANTOS (Rés). que seja possível a precificação das mesmas; Trata-se de recursos ordinários interpostos pelas partes em face da Elaborar Propostas Técnicas e/ou Comerciais para Oportunidades; sentença de f. 704-715, prolatada pelo MM. Juíza do Trabalho Auxiliar na Gestão de Custo, fornecendo relatórios e dados para Titular, Izabella de Ca

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 606 improcedentes. narradas na inicial "realizava orçamentos de obras a nível Brasil, Contrarrazões pelo autor às f. 766-771 e pela Reclamada às fls. 772 suporte total de orçamentos com tomada de preços reais para -779. composição do valor final da proposta da licitação de uma obra" Parecer ministerial dispensado nos termos do art. 84 do Regimento estão re

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 602 10/3/2021. Intimação para contrarrazoar em 16/3/2021. orçamento tinha interface junto com o departamento de compras ; Contrarrazões apresentadas pelas partes no dia 26/3/2021. que recebia os volumes e era responsável para buscar no mercado Regular a representação processual (fls. 29 e 152-159). quanto seria gasto na obra; que o Sr. Leandro era subordinado ao

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.248 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 39 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000067-08.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário AGRAVANTE: ENGEC CONSTRUTORA LTDA - EPP Advogado(s): LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR (OAB:BA39941-A) AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMIS

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho articulados houvesse transcendência, o Agravo de Instrumento, ainda assim, não lograria processamento, pelas razões contidas no despacho denegatório, ora transcritas e a este incorporadas, uma vez que enfrentam satisfatoriamente as questões deduzidas pela parte. A excepcional utilização da fundamentação per relationem se justifica em virtude do devido enfrentamento, pela decisão agra

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 EDITAL, NOS TERMOS DA REFERIDA DECISAO. ADEMAIS, ACOLHO O PEDIDO ELABORADO PELA PARTE EXEQUENTE A FL. 212 E DETERMINO QUE SE EXPEC A MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO DO IMOVEL INDICADO, OBSERVANDO-S E A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PERTINENTES. HAVENDO P ENHORA, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA OPOR EMBARGOS NO PRAZO L EGAL. OUTROSSIM, SENDO INEXITOSA, INTIME-

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 150 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA ________________________________________ Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL n. 8000098-71.2023.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE-BAHIA Adv

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 642 Afirma que a desclassificação da agravada decorreu do não atendimento dos requisitos para apresentação da cotação de custos, uma vez que deixou de incluir em sua planilha o item “Plano de Cuidado Pessoal” previsto na Convenção Coletiva da categoria. Destaca que a agravada expressamente reconhece, em sua exordial, que deixou de incluir na proposta apresentada o item Plano de Assist

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É elucidativa a conclusão alcançada pela Minª. Relatora Carmen Lúcia ao dispor que o regime não cumulativo do ICMS, com a escrituração e apuração do imposto a pagar e a dedução dos valores já cobrados em operações anteriores, não afeta o fato de que a sua integralidade não compõe a receita/faturamento empresarial, permitindo ao contribuinte que exclua todo o ICMS faturado na operação, e não apenas os valores resultantes da dedução. Pelo exposto, com base nos arts. 932, 1.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1769 Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271/SP) - Cesar de Souza (OAB: 133459/SP) - Vinicius Olegario Vianna (OAB: 227531/SP) Luciano Alex Filo (OAB: 214562/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2072012-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos