Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1922 DO ART.6º, INC. VIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR RELAÇÃO DE CONSUMO EXISTENTE AUSÊNCIA DE QUALQUER DOCUMENTO QUE DEMONSTRE QUE O DEPÓSITO EFETIVADO NÃO FORA FEITO NA DATA INDICADA PELOS AUTORES - INÚMERAS RECLAMAÇÕES JUNTO AO SAC E OUVIDORIA QUE RESTARAM IGNORADAS PELO BANCO RESTITUIÇÃO OBTIDA APÓS RECLAMAÇÃO FE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1750 POR FILHA MENOR. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA PARA FIXAR OS ALIMENTOS EM 7 SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS. INSURGÊNCIA. GENITOR PRETENDE REDUÇÃO. VALOR FIXADO QUE NÃO ATENDEU AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. REDUÇÃO COM VISTAS À ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO NECESSIDADE/ POSSIBILID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2527 DIREITO ESSENCIAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. NO MAIS, APENAS APÓS O DEFERIMENTO DA TUTELA, HOUVE O ATENDIMENTO DO PEDIDO, SENDO CERTO QUE, DURANTE LONGO PERÍODO, O AUTOR TENTOU, DE FORMA ADMINISTRATIVA, SOLUCIONAR A QUESTÃO, SEM SUCESSO, ESPERANDO MESES, SEM QUE QUALQUER SOLUÇÃO LHE FOSSE APRESENTADA PELA REQUERIDA”. VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2406 EMBARGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1615 Ana Carolina Moraes Aboin (OAB: 332099/SP) - ricardo henrique safini gama (OAB: 114072/RJ) - Jose Carlos Wahle (OAB: 120025/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2035551-80.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2304 da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB: 139228/SP) - João Antonio de Oliveira Junior (OAB: 273139/SP) - Bruno Watanabe Perdigao (OAB: 388057/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1056150-82.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1650 MUNICÍPIO SEM ALTERNATIVA PARA ACESSO À CIDADE FORA DA ROTA DA PRAÇA DO PEDÁGIO. DECISÃO QUE DEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA, CONCEDENDO ISENÇÃO TARIFÁRIA AOS MUNÍCIPES ENCRAVADOS. EXISTÊNCIA DE PROVAS INICIAIS A CORROBORAR A PROBABILIDADE DO DIREITO VINDICADO. INCERTEZA DE VIA ALTERNATIVA APTA A DESNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2098 DESCABIMENTO POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO EXECUTIVA INDIVIDUAL POR TODOS OS POUPADORES ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STJ EM ANÁLISE DE RECURSO REPETITIVO SUSPENSÃO DETERMINADA NO RESP 1.438.263 PERDA DE EFICÁCIA, ANTE A DESAFETAÇÃO DE TAL RECURSO DO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2821 V. U. - “EMENTA: CONSUMIDOR – TELEFONIA – COBRANÇAS INSISTENTES VIA TELEFONE – FATO INCONTROVERSO – AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA AS COBRANÇAS – ÔNUS DA PROVA DA LEGITIMIDADE DO DÉBITO É DA FORNECEDORA DO SERVIÇO – AUSÊNCIA DE QUALQUER PROVA DOCUMENTAL – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1965 DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. DEVOLUÇÃO DO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE NA FORMA SIMPLES, POR AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO DO BANCO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. RECURSO DO CONSUMIDOR PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o