Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2000 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ana Wang Hsiao Yun Belchior (OAB: 257196/SP) - Adib Abdouni Sociedade de Advogados (OAB: 14479/SP) - Felipe Augusto Rodrigues de Mello (OAB: 423030/SP) - F

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, segunda-feira 27 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.581 43 RECURSO INOMINADO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RÉ, QUE INCUMBIDA DO ÔNUS PROBATÓRIO NÃO COMPROVA A LEGITIMIDADE DA DÍVIDA. DANO MORAL QUE DECORRE DA INSCRIÇÃO NEGATIVA DA RECLAMANTE. DANO PRESUMIDO. VALOR FIXADO QUE NÃO MERECE AJUSTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. HONORÁRIOS FIXADOS EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. Vistos, relatados e discutidos estes aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 2189 DE 11 E 12 ANOS DE IDADE, APÓS A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO BUCAL, SEM O CONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO DOS PAIS – PARTICIPAÇÃO DE MENORES NAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA, QUE DEMANDA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS – INEXISTÊNCIA DA VERIFICAÇÃO DO CONSENTIMENTO DOS GENITORES, O QUE CAUSOU CONSTRANGIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1574 Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - Julia Mortari Renda (OAB: 267678/SP) - Tiago Pereira de Abreu (OAB: 298275/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2202095-97.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2006 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ramon Emidio Monteiro (OAB: 86623/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2007668-61.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2931 do Brasil S/A - Agravada: Maria de Lourdes Hakime Brizoti - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E EM CONTA CORRENTE – TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA PARA LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS DAS PARCELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1301 Rodrigues Salomão - Rcrda/Rcrte: SKY Brasil Serviços LTDA - Magistrado(a) Suzana Pereira da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: “RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE TV POR ASSINATURA NÃO FIRMADO PELO CONSUMIDOR. INSISTENTES COBRANÇAS QUE SE MOSTRARAM INJUSTIFICADAS. DANO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2552 E 422 DO CÓD. CIVIL). INCIDÊNCIA DOS ARTS. 4º, “CAPUT”, 7º, 46, 47 E 51, IV, DO CDC. INCLUSÃO DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2631 Nº 2245112-08.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Associação das Damas da Caridade de São Vicente de Paulo - Agravada: Renata Camargo Jardim - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2714 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores