Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 4952 Vistos. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor O reclamante, em sua manifestação de id. 338e1a7, requer o SANDRA OLIMPIA BORGES MACHADO, no dia 28/02/2019. desarquivamento dos autos e a intimação da reclamada para que DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO proceda à baixa na CTPS, conforme determinado em sentença. Vistos. A CTPS do reclamante

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 antes de iniciar uma jornada extraordinária, sendo de se rejeitar a 14604 Nego provimento. pretensa inconstitucionalidade do art. 384 da CLT". REEMBOLSO DE DESPESAS COM UNIFORMES Portanto, ressalvando entendimento pessoal no sentido de que o art. 384 da CLT contraria o princípio constitucional da isonomia, A reclamante alegou que a reclamada exigia a utilização de curv

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. Analisando-se a apólice e endosso (ID 40596243) apresentados, verifica-se que foram atendidos os seguintes requisitos da Portaria PGFN 164/2014: 1) Art. 3º, caput, I da Portaria (valor segurado deverá ser igual ao montante original do débito executado, com os encargos e acréscimos legais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débitos inscritos em DAU): R$ 406.615,38, em 17/09/2020, em conformidade com o valor informado para o crédito, em consulta ao ECAC (ID

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Liliana pereira(OAB: 54991/MG) TIM CELULAR S.A. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 143743/MG) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) PEDRO HENRIQUE BURLE DRUMMOND CAMPOS(OAB: 124091/MG) AFRANIO SOARES DINIZ LARA JUNIOR(OAB: 77783/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGA

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ADVOGADO CLEONICE VERONEZ GARBUGGIO(OAB: 74388/PR) TEKA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - ME GUSTAVO FONTEQUE GIOZET(OAB: 50939/PR) TOMKE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA GUSTAVO FONTEQUE GIOZET(OAB: 50939/PR) TN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA GUSTAVO FONTEQUE GIOZET(OAB: 50939/PR) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO MARIA KARINA SEVERINO TEIXEIRA MARCUS VINICIUS COSTA JUNIOR(OAB: 26276/CE) LEAO MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA KARINA SEVERINO TEIXEIRA 879 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº HTE-0000666-10.2021.5.07.0013 REQUERENTE J RECAMONDE CIA LTDA ADVOGADO MARISLEY PEREIRA BRITO(OAB: 8530-A/CE) REQUERIDO FRANCISCO DANIE

Judiciário ● 05/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3635/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 49 Cumprida a determinação, REMETAM-SE os autos a Contadoria de 15 dias, comprovar nos autos a incorporação do valor informado para informar ao juízo se a conta apresentada foi de fato adequada pelo sr. perito. corretamente ao determinado. Após comprovado o reenquadramento, RETORNEM-SEos autos Com o retorno, estando os cálculos em consonância com os termos ao s

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 ADVOGADO GERALDO JÉSUS ARAÚJO TEIXEIRA(OAB: 21397/DF) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 52805/DF) MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI(OAB: 16785/DF) BANCO DO BRASIL SA TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT(OAB: 273204/SP) GISELLE PERES MADRID PEDROSA(OAB: 11898-O/MT) SIMONE OLIVEIRA ANCELMO(OAB: 130841/MG) CARLOS ALBERTO DE SOUZA(OA

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11654 Considerando-se a concordância da parte reclamante, liberem-se as Jurisprudencial nº 376 da SDI-I do Colendo Tribunal Superior do 10 parcelas depositadas pela parte reclamada em favor da autora Trabalho. No caso em tela, considero correto o valor informado para satisfação total do seu crédito, mediante transferência bancária no termo do acordo. conforme requ

Publicações Judiciais ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2010.04.02.010179-4 (fl. 372 e fl. 376, respectivamente) da qual foi deduzido, equivocadamente, do valor do beneficiário a parte relativa ao PSS e da requisição de pagamento n. 110092224/demonstrativo de pagamento n. 2011.04.02.021933-5 (fl. 395 e fl. 406, respectivamente), na qual foi requisitado, exclusivamente, o valor do PSS no percentual de 11%.1-) Ao analisar a requisição de pagamento n. 130123899 (fl. 437/437-v) para transmiti-la, constatei irregularidades:(a) ausente a indicação d