Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA(OAB: 297333/SP) HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB: 90916/SP) SAAD JAAFAR BARAKAT(OAB: 284315/SP) MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS(OAB: 95564-D/SP) LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA(OAB: 284452/SP) HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP 17243 aos autos comprovantes de transferência. Por medida de econom

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 230 passa a ter condições financeiras arque com os custos a que deu causa, garantida a gratuidade apenas aos que realmente dela 1 - HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS REGISTROS DE necessitem. JORNADA Quanto ao percentual fixado pelo juiz a quo, verifico ser inferior à Objetiva a reclamada o reconhecimento da jornada apontada nos praxe sedimentada na Justiça do Trabalho (15%

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 61 condenação ao valor da inicial. Cumpram-se as disposições do Ato Conjunto nº 10/TST.CSJT, de Consta do acórdão: 28 de junho de 2010 ou, tratando-se de processo que tramita pelo "(...) Como visto, a presente ação foi ajuizada já na vigência da Lei sistema PJe-JT, as disposições do Ato SEGJUD.GP Nº 32, de 26 de nº 13.467/2017, sendo que a nova redação d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apresente a defesa do apelado (réu) contrarrazões ao recurso de apelação da acusação, no prazo de oito (8) dias. Expediente Nº 8976 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007950-11.2013.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005092-80.2008.403.6103 (2008.61.03.005092-3)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1434 - FERNANDO LACERDA DIAS) X ANDRE LUIZ NOGUEIRA(SP197950 - SANDRO GIOVANI SOUTO VELOSO) Vistos, etc.1 - Dê-se ciência às partes do retorno dos autos à tramitação n

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2947 Extrai-se do depoimento acima que o valor da produção poderia Prosseguindo, a reclamada alegou que, para a apuração da atingir R$ 1.000,00. parcela, era necessária a análise de "pontos individuais e coletivos", contudo, não trouxe aos autos nenhum documento que possibilite a aferição desses critérios e dos valores pagos ao reclamante, ônus que lhe incumbia. E,

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 2839 fundamento legal para o não atendimento, declaro EXTINTO(S), Assinatura SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o(s) pedido(s) de item(ns) "4", FLORIANOPOLIS, 20 de Julho de 2018 com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000756-10.2018.5.12.0037 RECLAMANTE CARL

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 814 tem interesse na pesquisa de bens pelo CNIB e na utilização do Tendo em vista que na promoção de ID e0c6ada, item 4.2, se SERASAJUD, como meio de coação indireta. Deverá deixar claro estipulou que o pagamento da 2ª parcela do acordo se daria em se, na eventualidade de não localização de bens, tem interesse na 20/11/2018, restando, assim, vencida, e ainda le

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 4224 proporcionalidade das parcelas salariais ou indenizatórias deferidas na decisão e o consequente débito previdenciário apurado no PODER JUDICIÁRIO cálculo pericial homologado, mesmo porque, ao ter vista do laudo, JUSTIÇA DO TRABALHO nada foi impugnado nesse particular, estando preclusa tal questão. A questão ora analisada diz respeito à aplicação da SENTENÇ

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 2. Vista ao acionante da impugnação de ID a80ba70. Prazo de 8 dias. 836 de R$ 60,00 5. Após o cumprimento integral do acordo, arquivem-se os autos. Assinatura Notificação SALVADOR, 17 de Dezembro de 2018 SILVANA MARIA DIAS DE REZENDE Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº HoTrEx-0000722-36.2018.5.05.0035 REQUERENTES POUSADA EMPORIOS LTDA - ME ADVOG

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 ANTONIO NEVES DE FREITAS 2149 ALFENAS, 17 de Novembro de 2016. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ExProvAS-0010866-80.2016.5.03.0169 EXEQUENTE LUIS CARLOS RODRIGUES ADVOGADO JOSE REIS PEDRO(OAB: 66971/MG) EXECUTADO GRAO DE OURO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS(OAB: 83608/MG) EXECUTADO NUTRIALFA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ROSINEI