177 resultados encontrados para valor informado pelo requerente - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2247 CONSUELO LEITE MEREGE OAB/SP 178271 - ADV AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/SP 107414 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 408.01.2009.011217-3/000000-000 - nº ordem 2584/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - WALDIR MANSANO X COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ - Fls.
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2470 66 unanimidade. - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE INSUMOS. DIREITO À SAÚDE. INCONFORMISMO ESTATAL OBJETIVANDO A EXCLUSÃO/REDUÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR. NÃO CABIMENTO. VALOR ARBITRADO PELO JUÍZO SINGULAR CONDIZENTE COM AS PECULIARIDADES DO CASO, BALIZADO NO PERÍODO DE ATRASO NO CUMPRIM
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 847 1489 114.01.2010.051928-2/000000-000 - nº ordem 1784/2010 - Alvará - LUCIA CONCEIÇÃO RAMOS X ANTONIA DA CONCEIÇÃO RAMOS - Retirar documento. - ADV MARIA ISABEL TOLEDO DEL RIO OAB/SP 229647 114.01.2010.053017-6/000000-000 - nº ordem 1791/2010 - Divórcio Consensual - S. M. D. E OUTROS - Ciência da cota retro
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 213 distribuição da carta precatória. Int. - ADV MÁRCIA CAROLINA ASSUMPÇÃO PILLER OAB/SP 168616 269.01.2008.017366-1/000000-000 - nº ordem 2076/2008 - (apensado ao processo 269.01.2008.005623-5/000000-000 nº ordem 604/2008) - Procedimento Ordinário (em geral) - ANAHIL EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTD
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1833 184233/SP), FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP), MÁRCIO VINICIUS JAWORSKI DE LIMA (OAB 165181/ SP), RODRIGO DE AZEVEDO SOUTO MAIOR (OAB 366735/SP), VIVIANE DE MEDEIROS TROJAN (OAB 166585RJ) Processo 1010223-85.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREIT
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 1381 X EVANI MARIA DA SILVA - Fls. 46 - Altere-se no sistema informatizado e na autuação, o nome da ação para “Cumprimento de Título Executivo Judicial”. Em razão da nova sistemática adotada pelo CPC para as execuções de títulos judiciais através da Lei 11.232, de 23.12.05, intime-se pessoalmente a dev
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2151 penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou p
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 3402 Processo 1022667-89.2016.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.S.R. - - S.A.R. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 01/04), bem como a renúncia ao prazo recursal e, em consequência, DECRETO a dissolução do vínculo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 277 169 em favor do(a) autor(a). Após, aguarde-se o depósito da Requisição de Pequeno Valor expedida em as fls. 167/168. - ADV HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI OAB/SP 255515 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737 269.01.2009.017973-2/000000-000 - nº ordem 2239/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) -
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 1292 existindo, a princípio, fundamento e relação jurídica para o ato comissivo do pretenso credor, que só não poderia se concretizar pela natureza desse crédito, como já salientado e pelo fato de inexistir autorização expressa para que assim agisse. À vista do exposto e de tudo o mais que dos autos co