Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 205 01.08.2011 a 12.08.2011. Sobre o assunto, as convenções coletivas de trabalho aplicáveis a Em rebate, a ré alega que o autor nunca substituiu a encarregada categoria nos (ID’s 381019, 381023, 381032 e 381028 de treinamento. Quanto à substituição do gerente, afirma não ter estabelecem): sido na frequência indicada, e que nas oportunidades em que “As empr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2705 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000378-70.2020.8.05.0269 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Uruçuca Autor: Maria Carolina De Jesus Advogado: Beatriz Venancio Macedo Cruz (OAB:BA55725) Reu: C&a Modas Ltda. Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 procedimento regulado pela Lei 9.099/95 proposto por SHILENE NARUENE ALBUQUERQUE SILVA e SAFIRA ALBUQUERQUE SILVA em desfavor de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A e BANCO ITAUCARD S/A tendo por fundamento eventual prejuízo material e moral sofrido pelas autoras, ocasionado pela má prestação de serviços pelas Requeridas. Relatam que firmaram com a primeira requerida contrato de prestação

Caderno único ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Nº 0700710-76.2015.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VANER FONTOURA RIBEIRO JUNIOR. Adv(s).: DF42335 - FLAVIO AUGUSTO FONSECA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF16646 - ROBERTA ALVES ZANATTA, DF30599 - MICHEL DOS SANTOS CORREA, DF42683 - RAISSA MOTTA ADORNO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Es

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 material na inserção. A proteção conferida pelo CDC ao consumidor contra publicidades que lhe tragam prejuízo, não pode ser utilizada em casos extremos, a ponto de proporcionar o enriquecimento ilícito daquele que adquire o produto. Ademais, a boa-fé das requeridas foi suficientemente demonstrada, já que houve cancelamento da compra antes da efetuação da cobrança e encaminhamento de nota de e

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 que não assegura o nível de eficiência desejável. Porém, não se pode equiparar tal incômodo à violação de direitos da personalidade para fins de configuração de dano moral. Houve, simples aborrecimentos da vida cotidiana. O instituto de indenização por danos morais é de aplicação excepcional, sob pena de banalização do instituto. Do mesmo modo, inviável a condenação por danos materia

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 SP107953 - FABIO KADI. R: CIELO S.A.. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702363-67.2016.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA SANTOS RÉU: ADM COMERCIO DE ROUPAS-CAMISARIA CO

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 3047 total das vendas efetuadas a prazo, incluindo os juros, a serem PREJUDICIAL DE MÉRITO apuradas no percentual de 50% do valor pago a título de comissões consignado nos contracheques sob o código 010 (comissões), mês MÉRITO a mês, com reflexos em repouso semanal remunerado, horas extras pagas, aviso prévio, 13º salário, férias mais 1/3, e depósitos do FGTS m

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 846 Nome: KETTY LEE CARVALHO LIMA BELO OAB: 016338/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAROLINE DA SILVA BRAGA OAB: 446PA Participação: RECLAMADO Nome: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO CHALFIN OAB: 23522/PA Participação: RECLAMADO Nome: DENILE LIMA DE OLIVEIRA Participação: RECLAMADO Nome: DIEGO RAFAEL LIMA FERREIRA CERTIDÃOCertificoque, por determinação

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1358 415 COMARCA DE SOLONÓPOLE - VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE PROCESSO Nº 2835-12.2014.8.06.0168 – TOMBO Nº 1565/14 – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS – REQUERENTE: FRANCISCO AMANCIO CAVALCANTE – REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. DESPACHO: (...) Defiro o pedido de folha retro. (...). ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA. Juiz Auxiliar Respondendo. INT. D