Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 a Presidência do Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 10 de Maio de 2018 Juiza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O Relatora RELATÓRIO Dispensado o relatório, a teor do art. 46 da Lei 9.099/1995. Recurso próprio, regular e tempestivo. VOTOS A Senhora Juíza SON?RIA RO

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO. INCABÍVEL CONVERSÃO DO FEITO EM AÇÃO EXECUTIVA ANTE AO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. BAIXA DO GRAVAME NO DETRAN POR LEILÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não atendida a ordem judicial de juntada de documentação, mesmo com a regular intimação da parte para tanto, torn

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 respectiva; requer a condenação dos réus à restituição, em dobro, de tal importância (R$ 335,52, já acrescida da dobra legal), bem como que o réu GROUPON ?informe como se deu a compra e apresente todos os dados referentes ao cliente que se cadastrou com o e-mail [email protected], além de ser impedido de fazer qualquer operação em seu nome; por fim, requer a condenação dos réus ao pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 337 requerida, em 14/09/2020, questionando, após 7 dias, a demora para seu reparo e devolução, recebendo reposta de que o aparelho não seria restituído por constar do sistema que a respectiva compra constava como cancelada no sistema da ré. Não tem mais interesse na manutenção do aparelho, mas as parcela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2674 audiência. Todas as questões de fato já foram demonstradas por meio de documentos, não sendo necessária maior dilação probatória. A autora afirma que, em 21.10.2013, inscreveu-se no programa estadual denominado “Via Rápida”, por meio do qual lhe seria pago o montante de R$1.380,00, em três parce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 2253 autos pela serventia, intime-se o(a) credor(a) a se manifestar em 10 dias sobre o prosseguimento do feito, cientificando-o sobre a possibilidade do bem penhorado ser adjudicado ou alienado por meio de particular. 6) Concedo ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 172, § 2º e 660, ambos do CPC, inclu

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 CAVALCANTI SABINO, RJ96659 - MARCUS EDUARDO MAGALHAES FONTES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701879-60.2018.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WENDEL LEITE DE MACEDO RÉU: LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 O prazo é bastante razoável, condizente com os prazos previstos na Lei do Inquilinato, e proporcional, pois o simples ajuizamento da ação de despejo já impõe ao inquilino o ônus da procura de nova moradia. 5. Preliminar acolhida. Recurso CONHECIDO e NÃO PROVIDO. Sentença mantida. Condeno a recorrente vencida ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1496 única parcela. Evidente, portanto, que ocorreu um erro de interpretação dos autores quanto às faturas, pois não perceberam que as parcelas continuaram a ser cobradas, mas o valor integral da compra estornada já havia sido creditado de uma só vez na fatura com vencimento em 25/05/2009, o que exclui a oc

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2834 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000378-70.2020.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA AUTOR: MARIA CAROLINA DE JESUS Advogado(s): BEATRIZ VENANCIO MACEDO CRUZ registrado(a) civilmente como BEATRIZ VENANCIO MACEDO CRUZ (OAB:BA55725) REU: C&A