Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ABIMENTO E DEFINIDO PELO ARTIGO 535, INCISOS I E II DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O FIM ESPECIFICO DE SE COMPLETAR A DECISAO OM ISSA OU AINDA DE ACLARAR POSSIVEIS OBSCURIDADES OU ELIMINAR CONTR ADICOES, NAO VISANDO REFORMAR A SENTENCA, ESPECIALMENTE QUANTO AO MERITO. DISPOE O TEXTO LEGAL, QUE: ART. 535 - CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO QUANDO: I - HOUVER, NA SENTENCA OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3053 Processo 1002181-68.2021.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexander Chenachi Fontes - - Maria Erielma Santana da Silva - David Delamar da Costa Machado - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em 15 dia quanto ao arguido em contestação, com posterior remess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2381 MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP), EDNELSON DE OLIVEIRA (OAB 102526/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/ SP) Processo 1029995-59.2015.8.26.0602 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Maria Angela Machado Rodrigues - Vistos.Citada a Prefeitura Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 1091 em 11/02/2011, paga por meio de cartão de crédito (fls. 24). Segundo os termos do art. 30, do CDC, a oferta veiculada por qualquer meio de comunicação obriga o fornecedor. Ou seja, uma vez ofertando o produto naquelas condições, ou seja, com prazo de entrega certo, a ré deve arcar com as responsabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 495 e devolutivo), posto que tempestivo e isento de preparo, já que a parte recorrente é beneficiária da justiça gratuita. Intimese a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem a apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 457 - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luana da Silva Trevisani - VIVO S.A. - Vistos. Fls. 39/40. Providencie a parte exequente novo cálculo, considerando nele o valor por ela já levantado. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ANA LUCIA DO NASCIMENTO LORENZI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2437 REL/REQTO : 94.0312.0000868/2021-8 - São Paulo AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo RÉU : Thiago Hortolan Oliveira VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500214-79.2020.8.26.0271 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2085023/2020 - Itapevi AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARLON BIANC VIEIRA FIGUEIRE

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 1699 A empresa alega ter requerido estorno do crédito no cartão de crédito do autor, com valor integral da compra, inobstante o parcelamento do valor. Quanto aos motivos que ensejaram a falha no serviço e no bem, entendo não ser possível dar ao autor o ônus de suportar os riscos dos negócios lucrativos feitos entre as empresas. Assim, estando com defeito o bem, não tendo sido providenciado o reparo

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8158 O efeito infringente nos embargos só é possível nos casos previstos em lei: omissão, contradição e obscuridade e a situação retratada pelo embargante (erro de julgamento) não se encaixa em nenhuma delas, pelo que rejeito os embargos no ponto. Improcede. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36a60e9 pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1929 ser licitamente carreado a terceiro inocente e alheio a tais atividades. Cuida-se, pois, de risco do próprio negócio, que não se coloca como causa de exclusão de responsabilidade, cabendo à empresa, se o caso, identificar o fornecedor e responsabilizálo em regresso. Assim, inexistindo motivo justific�