Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 158 fora". "A depoente não tem qualquer notícia de que seja feito na No recurso, a Reclamada alega que a testemunha em questão, em reclamada pagamentos "por fora"; a depoente recebia salário de depoimento em outro processo, prestou depoimento totalmente comissão, mas tudo era incluído no contracheque" contraditório ao desses autos. Assim, deve ser a referida testemun

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 qual não há que se falar em dano moral, em sua acepção jurídica, de sorte que nada há a ser indenizado a tal título. Não se ignora que a situação tenha causado aborrecimentos, porém nada restou comprovado ou mesmo alegado de os fatos extrapolaram os dissabores comuns que podem atingir qualquer contratante. A repetição em dobro já é suficiente para indenizar o Autor conforme previsão leg

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 4157 Esclarecendo que sabe que são as mesmas, embora não saiba na frente dos colegas, o que o tornava alvo de piadas por parte tudo que Giuliano fazia, porque atuavam com pino tuker. destes (leia às fls. 03). Prosseguiu-se: "não havia medição da produtividade mas o autor e A ré nega a existência de qualquer tratamento desrespeitoso ao o Giuliano davam conta do ser

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 922 ao ponto da viagem em que ocorre o aumento da passagem, a passageira, recebe a passagem e aos 01:30 retorna ao seu posto, emissão do tíquete se mostra não só uma ferramenta de controle da guarda o dinheiro da passagem e não gira a roleta. Reclamada, mas também do funcionário. 3) Vídeo gravado em 01/09/2015, carro 6930, horário de 08h48: Ele compara o número

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Vê-se da sentença de id 785a9f1 (fls. 299/306), não ter o MM. Juízo 1335 esclareceu, na assentada realizada em 1º.08.2018, que: de primeira instância acolhido a tese do reclamado, concluindo que ele não conseguiu se desvencilhar do ônus de provar a justa causa. [...] Sendo a dispensa por justa causa a penalidade máxima aplicável ao o validador fica ao lado do cob

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5893 E. TST, com a modulação e os efeitos impostos pelo Acórdão dos assinada pelo colaborador. Informa que: “Após o ocorrido, este Autos n° ARExt 709.212/DF, do STF, ao qual foi imposta recebeu mais uma advertência por escrito e mais uma suspensão Repercussão Geral. por não respeitar as normas. Na data de 28 de julho de 2020, houve NOVA OCORRENCIA DE COBRANÇA D

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 4551 dos depósitos realizados na conta vinculada do FGTS, multa A contestação reporta que a última falta cometida pelo autor (e que rescisória do FGTS (40%) e liberação das guias do seguro- teria justificado a aplicação da penalidade de dispensa por justa desemprego (ou o pagamento de indenização substitutiva). causa, considerado o histórico funcional do reclama

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9238 Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Jerosina Brito De Souza Advogado: Bruno Oliveira Dos Reis (OAB:BA46683) Interessado: Passaredo Transportes Aereos S.a Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB:SP143415) Advogado: Julio Cezar Silva Santos (OAB:BA8388) Terceiro Interessado: Sueli Alves Sousa Pereira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA D

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 434 pagam em dinheiro, o cobrador fica com o dinheiro para si, incerteza, ameaçando-os constantemente com uma repetição da passando o vale digital do terceiro como "compensação". Todavia, pena, no momento que melhor lhe aprouvesse.1 ao agirem assim, o empregado obtém vantagem ilícita, pois recebe o valor da passagem, mas, para a empresa, repassa apenas o valor Dos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3152 985 se atribua a qualidade de dano moral a todo e qualquer tipo de aborrecimento típico do cotidiano, de maneira a provocar um inchaço no Judiciário que acabaria por se tornar uma “industria do dano moral”. Nesse sentido, Paulo Lobo afirma: O dano moral remete à violação do dever de abstenção a direito absoluto de na