Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2787 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO EBURNEO LAPOSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WASHINGTON ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2014 INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo 0000980-92.2013.8.26.0453 (045.32.0130.000980) - Adoção - Adoção de Adolescente - V.R. e outro - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2119 a parte requerida por carta precatória para contestar a presente ação no prazo legal, com os benefícios do artigo 188 do CPC. (Retirar Precatória). Int. - ADV RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA OAB/SP 233932 0007139-63.2011.8.26.0407 (407.01.2011.007139-8/000000-000) Nº Ordem: 001204/2011 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1645 0001374-43.2013.8.26.0407 Nº Ordem: 000262/2013 - Interdição - Tutela e Curatela - M. H. X E. H. H. - Fls. 31 - Ciência às partes do ofício vindo da perita médica, comunicando que foi designado o dia 07.02.2014, às 13:30 horas, nas dependências do Fórum local, para realização de perícia na interdit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1484 condições da ação e os pressupostos processuais. Fixo como ponto controvertido da demanda aferir-se a viabilidade ou não da pretensão de cunho material buscada pela parte requerente, no caso, o benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez ou auxílio doença, pleito este impugnado pela autarq

Seção I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NR.PROCESSO: 0211300.90.2015.8.09.0076 EMENTA: Apelação cível. Ação de cobrança securitária. DPVAT. Improcedência liminar do pleito inicial (Art. 332 do CPC). Pedido de indenização no valor integral previsto em lei. Violação ao enunciado da Súmula nº 474 do STJ. Não verificada. Ausência de Prova pericial. Sentença cassada. Não obstante o enunciado da Sú

Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR.PROCESSO: 0376238.25.2015.8.09.0134 EMENTA: Apelação cível. Ação de cobrança securitária. DPVAT. Improcedência liminar do pleito inicial (Art. 332 do CPC). Pedido de indenização no valor integral previsto em lei. Violação ao enunciado da Súmula nº 474 do STJ. Não verificada. Ausência de Prova pericial. Sentença cassada. Não obstante o enunciado da Sú

Seção I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 Em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez, conforme o teor da Súmula 274, do STJ. Deste modo, não pode o magistrado singular, com base no artigo 332 do CPC, julgar liminarmente improcedente o pleito inicial, pelo simples fato de o autor/apelante ter pleiteado a verba indenizatória no valor integral de R$ 13.500

Seção I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 NR.PROCESSO: 0211438.98.2016.8.09.0051 EMENTA: Apelação cível. Ação de cobrança securitária. DPVAT. Improcedência liminar do pleito inicial (Art. 332 do CPC). Pedido de indenização no valor integral previsto em lei. Violação ao enunciado da Súmula nº 474 do STJ. Não verificada. Ausência de Prova pericial. Sentença cassada. Não obstante o enunciado da Sú

Seção I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NR.PROCESSO: 0376183.74.2015.8.09.0134 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. DPVAT. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO NO VALOR INTEGRAL PREVISTO EM LEI. AUSÊNCIA DE GRADAÇÃO DA INVALIDEZ. NECESSIDADE DE PERÍCIA MÉDICA. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO LIMINAR. VIOLAÇÃO AO ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 474 DO STJ NÃO VERIFICADA. 1. Pleiteado o pagamento do se

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 977 quinquenal dos créditos trabalhistas anteriores a 16.04.2010, diante Acolho, ainda, pedido deduzido pelo exequente quanto ao cálculo do ajuizamento daAção Coletiva n. 0000253-28.2015.5.23.0056 em afeto às multas normativas, de forma integral. 16.04.2015. Retifique-se a conta. A planilha de cálculo demonstra que foi respeitado o marco 2.4 – IMPUGNAÇÃO APR