Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2314 devendo o patrono efetuar novo peticionamento, sanando a irregularidade apontada. Arquive-se. Intime-se. - ADV: MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP) Processo 0028122-34.2018.8.26.0053/52 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Laura Silvia dos Santos Souza - Vistos. Indefiro o prosseguimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1590 disso, o valor total da execução indicado pelo patrono no incidente nº 0028122-34.2018.8.26.0053/66, apresenta um valor menor do que aquele homologado da Fazenda do Estado (fls. 143 do Cumprimento de Sentença). Cancele-se o presente incidente, devendo o patrono efetuar novo peticionamento, sanando a irregularidade apo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002208-66.2013.403.6115 - TANIA REGINA FREIRE DE CARVALHO RODRIGUES ROCHA(SP129380 NARCISA MANZANO STRABELLI AMBROZIO E SP280003 - JORGE DA SILVA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de pedido de desaposentação. Alega que obteve aposentadoria em 02/04/2007 e prosseguiu contribuindo ao regime geral. Menciona receber R$ 1.232,08 atualmente, a título previdenciário.Cabe ao juízo controlar de ofício o valor da causa, nos casos em que houver repercussão na fixação da compe

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 13870 Resta incontroverso nos autos que gratificação prevista na Lei 3075/90 foi paga até maio de 2012, oportunidade em que foi integrada ao salário do reclamante, juntamente com outras verbas, sob a rubrica VPNI, por força do art. 42 da Lei Municipal 5070/2012, que instituiu o Plano de Carreiras e Salários no Município de São Caetano do Sul para os servidores municipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 745 determinado às fls. 301.Cumpra-se. - ADV: HENRIQUE LUPOLI SOTERO (OAB 232632/SP), FABIANA ZANÃO CALIMAN (OAB 297176/SP) Processo 1000070-53.2016.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Yasmini Diniz Motomura - Ympactus Comercial Ltda. - Telexfree Inc. - Fica o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 745 determinado às fls. 301.Cumpra-se. - ADV: HENRIQUE LUPOLI SOTERO (OAB 232632/SP), FABIANA ZANÃO CALIMAN (OAB 297176/SP) Processo 1000070-53.2016.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Yasmini Diniz Motomura - Ympactus Comercial Ltda. - Telexfree Inc. - Fica o autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2313 certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execução contra a Fazenda Públi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1589 Maria Jose Mori - Vistos. Defiro a expedição de ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV). De acordo com o Comunicado nº 1323/2018, após a liberação do Ofício expedido, o sistema remeterá uma notificação ao Portal do Devedor e lançará automaticamente o protocolo do envio deste incidente com a movimentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 691 do artigo 649, inc. IV, do Código de Processo Civil”. 2. “Conspícua é a ligação entre a natureza alimentar das remunerações com o princípio da intangibilidade do salário, o qual protege a renda do trabalhador enquanto ela representa o principal meio de subsistência da família”.Diante do exposto,

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 2340 - GUARARAPES PAINEIS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura CACADOR, 19 de Outubro de 2018 Fundamentação ETELVINO BARON CONCLUSÃO Juiz(a) do Trabalho Titular Em razão da petição de Id 4f76439 e documentos que a acompanharam. Em 19/10/2018. Luciane Maria Campesatto Diretora de Secretaria DESPACHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000831-92.2016.5.1