Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 12257 Com razão o Reclamante. Não se desincumbindo o Autor do ônus de demonstrar o fato constitutivo de seu direito, mantém-se a improcedência do pedido Afere-se dos comprovantes juntados pela própria Reclamada, que o de pagamento de férias. valor das verbas rescisórias era de R$ 47.771,20, mas foram pagos apenas R$ 43.619,39, de forma parcelada, fora do prazo leg

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4185 Nada mais. PODER São Paulo,15 de maio de 2020. JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 15 de maio de 2020. CONCLUSÃO MARCO ANTONIO DOS SANTOS Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara Juiz(a) do Trabalho Titular do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 15 de maio de 2020. FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO BORGES GARCIA DECISÃO Vistos, etc. Conforme fls.

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 AUTOR ADVOGADO EVERTON RENATO DE OLIVEIRA REGINALDO LINO DA SILVA(OAB: 336815/SP) BRUNO NINO GUALDA REGADO(OAB: 297090/SP) GHP ENGENHARIA LTDA RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA(OAB: 150777/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11758 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO FLAVIA FRANCIELLY BRAGHINI(OAB: 362172/SP) 11597 A transação extrajudicial é procedimento previsto legalmente para prevenir litígio, por meio de concessões recíprocas, e de forma Intimado(s)/Citado(s): alguma deve instrumentalizar renúncia a direitos pelo trabalhador. - ENNOVE ENGENHARIA LTDA O termo de transação apresentado expressamente declara que

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 3384 Nada a deferir ao Reclamante, uma vez que a retificação da apólice HENRIQUE ALVES VILELA para valor menor do que o já segurado é faculdade da Reclamada. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Se a Reclamada optou por manter a execução sobejamente garantida, não há qualquer prejuízo para a parte exequente. Por último, a Reclamada já delimitou as matérias e os

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 2970 valor de R$1.000,00 (ID e1ba9c9), ou seja, valor menor do que aquele provisoriamente arbitrado em sentença (R$2.000,00) para PODER JUDICIÁRIO fins de condenação. JUSTIÇA DO Diante disso, deixo de receber o recurso ordinário interposto pela reclamada no ID 23cf0a3, pois deserto. INTIMAÇÃO Intimem-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d05d41

Publicações Judiciais I ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZO. VALOR MENOR DO QUE O APONTADO PELA EMBARGANTE. MANUTENÇÃO DO QUANTO APONTADO PELA PARTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR ÍNFIMO. MAJORAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. O Supremo Tribunal Federal fixou o entendimento no sentido de que não são devidos os juros moratórios no período entre a data de expedição do precatório e a do efetivo pagamento, se realizado no prazo estipulado constitucionalmente. Precedentes. II. Tal regra só não é aplicada caso haja, na sentença t

Publicações Judiciais I ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEVIDA. ATUALIZAÇÃO DA MOEDA AVILTADA PELA INFLAÇÃO. CÁLCULOS DA CONTADORIA DO JUÍZO. VALOR MENOR DO QUE O APONTADO PELA EMBARGANTE. MANUTENÇÃO DO QUANTO APONTADO PELA PARTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR ÍNFIMO. MAJORAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. O Supremo Tribunal Federal fixou o entendimento no sentido de que não são devidos os juros moratórios no período entre a data de expedição do precatório e a do efetivo pagamento, se realizado no prazo estipulado constituci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 739 (valor menor do que 5% do salário mínimo), proceda ao desbloqueio imediatamente;1.2. Se positivo, com quantia não-ínfima, proceda à transferência para conta judicial imediatamente;2. Bloqueio, via sistema RENAJUD, de transferência e licenciamento de veículo(s) eventualmente cadastrado(s) em nome do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 768 Processo 0001090-91.2019.8.26.0288 (processo principal 1002949-62.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Despejo para Uso Próprio - Alberto Esperanca - Luciana Tannous - Vistos. Diante do requerimento de folha(s) 19, determino, por celeridade e economia processual, que a serventia proceda junto ao CPF nº