Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 ADVOGADO NOEMI TSUDA ROCHA SOUZA(OAB: 49883/GO) 2161 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f165faa proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - AMB INCORPORACAO, CONSTRUCAO E INVESTIMENTOS LTDA KW/tcsm DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER As partes entabularam acordo em audiência, ata ID 701f502, em que a executada se comprometeu ao pagamento

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3638 Documento Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000188-10.2020.8.05.0269 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Uruçuca Autor: Silvia Reichmann Advogado: Sylvio De Souza Pereira Filho (OAB:BA25405) Reu: Hughes Telecomunicacoes Do Brasil L

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO KARLA MARTINS DA CRUZ CARDOSO(OAB: 27760/GO) EDNA SILVA(OAB: 17983/GO) MARCELO GONCALVES DE ALMEIDA NOEMI TSUDA ROCHA SOUZA(OAB: 49883/GO) BRENO XAVIER DE BRITO NOEMI TSUDA ROCHA SOUZA(OAB: 49883/GO) ALBE

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 80754 Em audiência, a reclamada apresentou defesa impugnando os pedidos. Juntou documentos. Assim, devido o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade, considerando o valor pago, com base nos holerites Sem outras provas, foi encerrada a instrução processual. anexados e o valor referente ao adicional em grau máximo, por todo período laboral junto a Reclama

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 514 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 15201-A/PA) A. R. M. CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO ALMEIDA DA CONCEICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 788b2a5 proferido nos autos. Despacho PODER JUDICIÁRIO I - Concedo prazo de 48 hor

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Ao Setor de Processamento e Elaboração de Cálculos Judiciais para proceder ao cálculo do pagamento preferencial acima indicado. Após, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 5(cinco) dias, iniciando-se pela parte credora, manifestarem-se acerca dos cálculos. Não havendo impugnação, expeça-se o mandado de transferência para a Vara de origem a fim de que seja

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Sr(a). Procurador(a) De ordem da Exma. Desembargadora Presidente deste Regional, Dra. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, fica V. Sa. NOTIFICADA, para os devidos fins, do inteiro teor do r. despacho exarado às fls., nos autos do precatório supra, a seguir transcrito (parte final): " ...Desse modo, considerando que o ente público encontra-se submetido ao regime especial, co

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 445 - ESTADO DO CEARA PRECATÓRIO Nº 003244/2021. Ao(s) advogado(s) das partes. Sr(a). Procurador(a) De ordem da Exma. Desembargadora Presidente deste Regional, Dra. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, fica V. Sa. NOTIFICADA, para os devidos fins, do inteiro teor do r. despacho exarado às fls., nos autos do precatório supra, a seguir transcrito (parte final): " ...Desse m

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região da RPV. Considerando que o valor de até 5 (cinco) vezes da RPV refere-se ao valor bruto, deverá ser deduzida a contribuição previdenciária e o imposto de renda devido pelos beneficiários, observando-se a proporcionalidade com o valor pago. Com relação ao imposto de renda aplique-se a instrução normativa 1500/2014 da Receita Federal do Brasil em face do recebimento de va

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ao valor bruto, deverá ser deduzida a contribuição previdenciária e o imposto de renda devido pelos beneficiários, observando-se a proporcionalidade com o valor pago. Com relação ao imposto de renda aplique-se a instrução normativa 1500/2014 da Receita Federal do Brasil em face do recebimento de valores acumulados e a Orientação Jurisprudencial nº 400 do TST quanto a