Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4392 estão de acordo com os termos do acórdão transitado em julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelos exequentes. Tendo em vista que não houve impugnação, não haverá certidão de trânsito em julgado, devendo ser preenchida, nos cadastros dos requisitórios, a informação quanto à data do decurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1831 do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) Processo 0004698-31.2016.8.26.0053/30 - Precatório - Adicional por Tempo de Servi�

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 383 Custas processuais, nos termos do acordo, calculadas sobre o valor da atribuído à causa (R$ 3.140,00), restando fixadas em R$ 62,80 (50% desse valor para cada um dos requerentes). Dispenso o empregado do recolhimento de sua parte, concedendo- INTIMAÇÃO lhe os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do § 3º do art. Fica V.

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 3419 EDSON DIAS DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho - RENATO DE JESUS ARAUJO Despacho Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 Processo Nº RTSum-0100780-74.2018.5

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 17339 5º, XXXVI, da CF e 6º da Lei de Introdução ao Código Civil -, em face de a vigência do contrato de trabalho ser anterior à referida Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) reforma legislativa. Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 466 determinar a restituição das parcelas não prescritas, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli (Presidente), Marco Aurélio e Gilmar Mendes. Em seguida, por maioria, fixou-se a seguinte tese: “Não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 3054 Aparecida De Castro - Agravante: Wornes Jose Theodoro e outros - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA POR SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E PENSIONISTAS �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 3060 - AGRAVO DE INSTRUMENTO – POLICIAIS MILITARES INATIVOS – DIFERENÇAS SALARIAIS (QUINQUÊNIO E SEXTAPARTE) – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIDA – A PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE É RELATIVA E CEDE FRENTE À SITUAÇÃO DOS AGRAVANTES, QUE NÃO PODEM SER TIDOS COMO NECESSITADOS – RECORRENTES QUE AUFEREM VENCIMENTOS LÍQUIDOS SUPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 2860 – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIDA PARA DOIS AUTORES QUE RECEBEM VENCIMENTOS SUPERIORES A DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS – A PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE É RELATIVA E CEDE FRENTE À SITUAÇÃO DOS AGRAVANTES – RATEIO DAS CUSTAS QUE IMPORTA EM PEQUENO VALOR PARA CADA UM. R. DECISÃO MANTIDA.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2721 2. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, para 19 de março de 2020, às 14:15 horas. Recebido o rol de fls. 840/841, competindo aos réus providenciar a intimação de suas testemunhas, nos termos do artigo 455, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC. Precluso o direito dos autores a realizar prova oral, confo