Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1394 2470/2006, 2671/2010,3344/2009, 3415/2009 - Recolher o valor previsto no COMUNICADO SPI 303/2013 para o desarquivamento do processo (Arquivo Geral ou Reccal: R$ 22,00/Unidade Judicial: R$ 12,00 - valor para cada processo desarquivado) - ADV: THIAGO GOUVEIA RIBEIRO (OAB 287270/SP), NILZABETH CRISTINA FRANCISCO (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 2858 SITUAÇÃO DOS AGRAVANTES, QUE NÃO PODEM SER TIDOS COMO NECESSITADOS – RECORRENTES QUE AUFEREM VENCIMENTOS LÍQUIDOS SUPERIORES A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS - RATEIO DAS CUSTAS QUE IMPORTA EM PEQUENO VALOR PARA CADA UM - INCAPACIDADE FINANCEIRA MOMENTÂNEA NÃO DEMONSTRADA – DIFERIMENTO DE CUSTAS CORRETAMENTE INDEFERIDO. R. DECIS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 2863 de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA POR SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS INATIVOS – DIFERENÇAS SALARIAIS (QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE) – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIDA – A PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE É RELATIVA E CED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 2434 IMPORTA EM PEQUENO VALOR PARA CADA UM - INCAPACIDADE FINANCEIRA MOMENTÂNEA NÃO DEMONSTRADA – DIFERIMENTO DE CUSTAS INDEFERIDO. R. DECISÃO MANTIDA.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2721 2. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, para 19 de março de 2020, às 14:15 horas. Recebido o rol de fls. 840/841, competindo aos réus providenciar a intimação de suas testemunhas, nos termos do artigo 455, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC. Precluso o direito dos autores a realizar prova oral, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 98 de R$ 53.809,16 para cada um, o que está totalmente em desacordo com a decisão proferida nos autos principais. Tal fato, poderia induzir o Juízo ao erro, promovendo-se a liberação de valores muito superior a que tem direito a parte credora. Assim, atente-se o patrono da parte credora para elaboração corret

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2562 novecentos e sessenta reais). Os pedidos, como postulados, se um deles de forma individualizada, contrariando o artigo 852-B, I, da apresentam na forma complessiva, sem que se possa determinar o CLT. valor para cada um deles de forma individualizada, contrariando o 2. Posto isso e com fundamento no art. 852-B, I e § 1º, da CLT, artigo 852-B, I, da CLT. combinado

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3130 Observe-se que deve haver indicação de valor para cada pedido SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES formulado - especialmente quanto às pretendidas repercussões, Juíza do Trabalho Substituta que devem ser individualmente especificadas e quantificadas, também sob pena de extinção sem mérito, quanto aos pedidos que não forem precisamente liquidados no prazo ora concedido

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 17352 PREQUESTIONAMENTO Inviolados e prequestionados os preceitos legais e constitucionais aplicáveis às matérias. Sessão realizada aos 05 de junho de 2018. Destaque-se, ainda, que o exame das matérias recursais foi procedido com base no Texto Consolidado, sem as alterações da Composição: Exmos. Srs. Juiz Sérgio Milito Barêa (Relator), Lei nº 13.467, de 13 de jul

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 transitada em julgado, intime-se a parte requerida acerca do teor da presente decisão (art. 331, § 3º, do CPC). Após, cumprida a diligência, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. N. 0701320-22.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOAQUIM JOSE DE FARIA. A: IVONEIDE JOVENCIO DA SILVA FARIA. A: RAFAE