Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1057 PODER JUDICIÁRIO JOSE MACEDO FERNANDES JUSTIÇA DO TRABALHO Servidor Processo Nº ATOrd-0000779-31.2019.5.05.0193 RECLAMANTE JOEVALDO NUNES DE LIMA ADELITA SODRE ADVOGADO(OAB: 45103/BA) AZEVEDO RECLAMADO ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. FREDERICO ANDRE ADVOGADO(OAB: 27257/BA) SANTOS CARNEIRO MARCUS VINICIUS ADVOGADO(OAB: 20073/BA) BRITO PASSOS SILVA TESTEMUNHA DEIVISO

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 pedido. 13859 o valor de R$ 1.855,58, que arbitro à condenação. Intimem-se as partes. Nada mais. JUSTIÇA GRATUITA JOSE BONIFACIO/SP, 27 de agosto de 2020. Tendo em vista que o salário do autor era inferior a 40% do limite ALUISIO TEODORO FALLEIROS máximo dos benefícios do RGPS (TRCT – fls. 400/401), nos termos Juiz(íza) do Trabalho do parágrafo 4º introduzido

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1733 Os cálculos de liquidação anexos à presente decisão, elaborados pela Contadoria Judicial, integram-na para todos os efeitos legais, CIDIA MAURA AZEVEDO VIANA refletindo o quantum debeatur, sem prejuízo de posteriores Servidor atualizações. Ficam as partes expressamente advertidas de que, na hipótese de interposição de recurso ordinário, deverão impugná-

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 73 Isso posto, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por MANOEL FERNANDO ALVES JÚNIOR em face de BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Condeno a parte autora na obrigação de pagar honorários advocatícios de sucumbência em da advogada constituída pelo reclamado, no percentual de 5% (cinco por cento) so

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região A fundamentação integra o dispositivo para todos os efeitos legais. Custas pelo autor, no valor de R$ 4.252,67, que fica isento. 6521 Intimado(s)/Citado(s): - SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais. PODER JUDICIÁRIO HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1001621-23.2021.5.02.060

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 8812 desenvolvidas pela empresa, desde que não seja utilizado em substituição de parcela salarial e que todos os empregados e dirigentes tenham acesso ao mesmo; a importância recebida a título de bolsa de aprendizagem garantida ao adolescente até SAO PAULO/SP, 14 de outubro de 2021. quatorze anos de idade, de acordo com o disposto no art.64 da IVONE DE SOUZA TONIOLO DO

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Magistrado 1263 processo, cuja conclusão é: “...Pelo exposto, DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça aos requerentes, e, considerando o que Processo Nº ATOrd-0000155-79.2019.5.05.0193 RECLAMANTE CARLOS DA CRUZ LIMA SILVA ANTONIO BOMFIM ADVOGADO(OAB: 8989/BA) BARBOSA CORREIA JONATHAS LEMOS ADVOGADO(OAB: 53996/BA) CORREIA RECLAMADO FRS - FALCAO REAL SERVICOS LTDA FE

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 5825 PODER JUDICIÁRIO Acolho os valores apontados pelo Sr. Perito e fixo em R$4.809,64 o JUSTIÇA DO valor da contribuição previdenciária a cargo do autor e em R$10.137,10 a cargo da ré, vigentes em 01/09/2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID baa5deb Honorários periciais relativos à perícia técnica realizada em fase de proferido

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO indenizado). 3. As alíquotas do empregado serão as constantes no artigo 20 da Lei 8212/91, devendo ser observada a tabela do art. 22 do 11687 OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 310314/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS KAFURI MENDONCA DE SOUZA Decreto 2173/97 vigente na época em que o valor era devido o pagamento e a alíquota do empregador é a constante no art

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 2061 ADVOGADO MAURICIO DAS MERCES RAMOS DA SILVA(OAB: 72044/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FABIANA OLIVEIRA NEPOMOCENO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: “... Pelo exposto, DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça ao reclamante, e, considerando o que mais PODER JUDICIÁRIO