Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 1552 Rejeito, sem prejuízo da análise do mérito da questão. Julgo improcedente o pedido de pagamento de indenização. Impugnação ao valor da causa. Justiça gratuita. Insurge-se a parte reclamada, de maneira genérica, contra o valor Atendidos os requisitos da Lei 1.060/1950 e art. 790-A, da CLT, dado à causa, isto é, sem especificar o valor que entende devido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 2313 Cível 1ª Vara OFÍCIO ÚNICO DE BASTOS Foro Distrital de Bastos - Comarca de Tupã JUIZ DE DIREITO: SEUNG CHUL KIM 069.01.2001.000831-1/000000-000 - nº ordem 1181/2001 - Procedimento Ordinário - Anulação - WALDINO FELISBERTO DO NASCIMENTO X PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS - Fls. 344 - Vistos. Fls. 341/343

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1073 2467 documentos ao autor.P.R.I. - ADV ARCHIMEDES PERES BOTAN OAB/SP 116610 637.01.2009.010290-0/000000-000 - nº ordem 3105/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARCOS ROGÉRIO ESTEIN VIEIRA X CRISTIANO FERREIRA BARBOSA - Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 2036 no prazo de 10 (dez) dias a contar da ciência desta decisão.Requisitem-se, ainda, na forma do artigo 7º, inciso I, da Lei n.º 12.016/09 informações à autoridade coatora. Cumpra-se o disposto no artigo 7º, inciso II, da Lei 12.016/09, dando-se ciência a Procuradoria do Município.Prestadas as informaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 131 (OAB 212082/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2022 Processo 0000268-33.2019.8.26.0505/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Luciana Marin - Ante o extrato juntado à folha retro, expeça-se ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 951 (Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, Saraiva, 37ª ed., pág. 1828, nota 21b ao art. 7º da Lei nº 1533/51). 2. Notifique-se. 3. Cumpra-se o art. 7º da Lei 12.016/09 (intimação pessoal do representante judicial do órgão a que esteja afeto a autoridade dita coatora). 4. Com a vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 3034 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Donizete Delduque ADVOGADO : 274566/SP - Bruno Teixeira Gonzalez REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DE CARVALHO LORGA ESCRIV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 187 art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 108 sustados eventuais leilões e levantados os bloqueios de ativos financeiros e veículos e as penhoras, bem como as inclusões em cadastros do Serasa e SPC, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 1546 da Policia Militar do Estado de São Paulo - C. 6451/16- Vistos.Fls. 31/32: Ciência à parte autora sobre o cumprimento da obrigação de fazer pela parte ré.Intime-se. - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP) Processo 0010557-28.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Recebimento de bolsa de estudos Faz