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Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 271 (254745) (F.58) - SALA:415. GUARUJÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO 663.866.4/1 - GUARUJÁ - RELATOR: CHRISTINE SANTINI - AGTE(S): ANTÔNIO CASAL RODRIGUES (E OUTRA) AGDO(S): PARAISO EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇAO DE BENS LTDA - AS FLS. 39: VISTOS 1. FICAM DISPENSADAS INFORMAÇÕES E INTIMAÇÃO DA AGRAVADA PARA RESPOSTA. 2. A MESA. 3. INT.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 AO, EIS QUE, COMO BEM JA ANALISOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS NAO SAO CONSIDERADAS IMPOSTO NEM PRECO PUBLICO, MAS SIM VE RDADEIRAS TAXAS (STF, PLENO, RP 1094-5-SP, REL. P/ AC. MIN. MOREI RA ALVES, M.V., J. 8.8.1984, DJU 4.9.1992, JSTF 170/221; ARRUDA A LVIM, CPCC, II, 172). REALCO AINDA QUE A LEI N 1060/1950 FALA EM COMPROMETIMENTO DA SOBREVIVENCIA FAMILIAR. DE
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 656 VIEIRA. DES. REL. - ADV(S): EDUARDO ALAMINO SILVA E CLÁUDIO JESUS DE ALMEIDA E CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332. TAUBATÉ APELAÇÃO SEM REVISÃO 428.241.5/9 - TAUBATÉ - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APDO(S): SEBASTIÃO DA SILVA - DESP. DE FLS. 184: 1)MANIFESTEM-SE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 O ABSOLUTO DAS PARTES, QUE PODEM FAZER PEDIDOS DESARRAZOADOS, PRO TELAR A DEMANDA OU CONDUTAS CONGENERES. O JUDICIARIO ESTA A DISPO SICAO DA POPULACAO, E DE INTERESSE PUBLICO QUE OS PROCESSOS TRAMI TEM DE FORMA EFICIENTE. AINDA QUE BOA PARTE DA POPULACAO NAO LITI GUE, POSSUI INTERESSE DIRETO NA SOLUCAO DE PROCESSOS CRIMINAIS, D EMANDAS COLETIVAS, ACOES DE IMPROBIDADE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 DO PROCESSO. EM TRAMITE NO BRASIL ESTAO MAIS DE 100 MILHOES DE PR OCESSOS, UM PARA CADA DOIS BRASILEIROS, O QUE TEM EXAURIDO O JUDI CIARIO, SEUS MAGISTRADOS E SERVIDORES, COM A NEFASTA CONSEQUENCIA DO ACUMULO DE PROCESSOS E A DEMORA NA ENTREGA DA PRESTACAO JURIS DICIONAL. 26. ASSIM, O LITIGIO NAO DEVE SER ENCARADO COMO UM DIRE ITO ABSOLUTO DAS PARTES, QUE PODEM FAZER PEDI