Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região de forma que, o atraso ou qualquer pagamento por eventual inconsistência destes dados, não ensejará qualquer penalidade ao respectivos devedor. 5. Na hipótese de inadimplemento, ocorrerá o vencimento antecipado das parcelas não pagas, com a incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste acordo e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sob

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1453 20 DOS PRAZOS: Prazo de entrega: 15 (quinze) dias, após o recebimento da nota de empenho. Fica designada o (a) servidor (a) DANIELA MOREIRA ALMEIDA LOPES, lotado(a) no(a) Departamento de Qualidade e Vida, matrícula nº 4916-4, e em sua ausência, o seu substituto legal, (quando houver) para, nossa ordem, exercerem a gestão/fisca

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTSum-0010984-89.2014.5.15.0105 AUTOR PAULO CESAR CORREIA DA COSTA ADVOGADO LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO SOLIM(OAB: 261070/SP) RÉU RIGOR ALIMENTOS LTDA ADVOGADO Rizzo Coelho de Almeida Filho(OAB: 127853-D/SP) ADVOGADO THATIANE FERNANDES ROBATINE DEL CAMPO(OAB: 325948/SP) 4128 - ALESSANDRO RIBEIRO CAETANO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Regi�

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 800 INTIMAÇÃO discriminar a natureza das verbas objeto do acordo judicial, ainda Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3ccdb6 que tais valores não correspondam aos pedidos ou à proporção das proferido nos autos. verbas salariais constantes da petição inicial. fsc O verbete foi construído com base em precedentes do TST. Embora livres para a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1819 6 DO VALOR O valor total deste contrato é de R$ 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais). A despesa com a execução desta contratação correrá à conta dos recursos orçamentários consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrados no seguinte PROGRAMA DE TRABALHO: 02.003.02.122.0003.2211.1601.210 Man

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1019 19 DO OBJETO: O objeto do presente ajuste consiste na contratação de empresa especializada em serviço de publicação de avisos de editais de licitação e de outras matérias de interesse do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, conforme descriminação constante no Anexo I do edital do PE nº 050-A/2013. DO VALOR: O valor t

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2211 27 SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO CONTRATO Nº 065/2018 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/9595) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS e a empresa M J COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGEM LTDA ME. DO OBJETO: O objeto do presente ajuste consiste na contratação de empresa especializada para recuperação de laqueamento/ pi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1694 19 contratada com este Tribunal, que evidencie a prática de nepotismo, conforme atesta o artigo 2º, V, e artigo 3º da Resolução 7/2005 e/ou artigo 4º da Resolução 156/2012, ambas do CNJ. À Subdireção-Geral para as devidas providências. Maceió, 23 de agosto de 2016. JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA Desembargador Presidente do

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 RÉU DMK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES E ESTAMPOS LTDA - ME DOUGLAIR POLI DE CAMARGO(OAB: 249710) ADVOGADO 2548 Autorizo a liberação do licenciamento e da circulação do veículo. Determino a restrição de transferência sobre o veículo. Notifiquem-se os embargados para, querendo, impugnarem os Data de Disponibilização: 29/01/2015 embargos de terceiro. Data de Pub

Caderno 1 - Administrativo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4851 7 Representante do TJMS: Desembargador Carlos Eduardo Contar. Objeto: Repasse financeiro ao TJMS, para que operacionalize o procedimento de pagamento da indenização de transporte dos Analistas Judiciários – Serviço Externo, em razão do cumprimento de mandados de interesse do Município de Campo Grande e da Fazenda Pública Municipal. Prazo: