Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 794 1379 Arquivem-se os autos, feitas anotações de praxe. Int. - ADV ANA PAULA BOTOS ALEXANDRE OLIVEIRA OAB/SP 120336 - ADV AGMARA TURATO SANTOS OAB/SP 123655 607.01.2010.000180-1/000000-000 - nº ordem 106/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CATARINO ROSAN DE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - V

Diário Oficial ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.210 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 228/2022 – CCC: MANTER o TEN CEL QOPM RG 30320 WELLINGTON PATRICK LOBATO CARDOSO, como Presidente da Comissão Fiscalizadora, a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo nº 138/2021 – CCC/PMPA; celebrado entre a PMPA e a Empresa EVEREST Arquitetura e Engenharia Ltda; cujo objeto destina-se a Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Edificações Novas e Reformas, Proje

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 ADVOGADO proferido nos autos. DECISÃO 1) Considerando a licitude do objeto e a legitimidade das Partes, conforme petição de Id. a4fbadb, apresentada pelo (a) Reclamada e ratificada pelo Reclamante, por meio da promoção de Id. ed39219, HOMOLOGO O ACORDO em todos os termos TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA apresentados, n

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Registra-se que, embora o C. STF não tenha declarado 15481 PODER JUDICIÁRIO inconstitucional o art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91, que estabelece a JUSTIÇA DO incidência de juros de mora de 1% ao mês, decidiu que a natureza dúplice da taxa Selic obsta a sua cumulação com quaisquer índices de atualização monetária e juros de mora, porque abrange ambos, INTIMA

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Attaera Ltda. Flávio Rogério deOliveira(OAB: 210633SPD) Eucatex S.A. Insdústria e Comércio Fábio Adriano Giovanetti(OAB: 138537SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): RETIRAR ALVARA NA SECRETARIA - Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0138500-51.2008.5.15.0025 Processo Nº RTSum[rts]-01385/2008-025-15-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLA

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região presentes autos." 554 de seus patronos.Em caso de inadimplemento do acordo, o nome Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº 136/2014. da reclamada será incluso no SERASA.A União Federal- Procuradoria Seccional Federal/PSF-Sobral-Ceará somente será Notificação notificada para requerer o que entender de direito no prazo de 10 Processo Nº RTOrd

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2890 52 Processo Administrativo nº 2021/2080 Assunto: Contratação de empresa especializada em monitoramento e manutenção de sistemas de vigilância eletrônica DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em Epígrafe, em conformidade com o Despacho GPAPJ nº 549/2021, com fulcro no Decreto Estadual

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1033 do devedor, preserva seu poder aquisitivo frente a suas correção monetária, na forma da lei; e c). a liberação do necessidades básicas, bem como garante ao empregado credor a remanescente, em favor da Embargante, após realizados os satisfação das mesmas necessidades vitais (Precedente - MS devidos recolhimentos dos encargos previdenciários e fiscais e 00347

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1747 18 6BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI-ME, arrematante dos Lotes X e XI, no valor global estimado de R$ 2.275,00 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais). No ato da assinatura, é indispensável a apresentação das certidões negativas de débitos devidamente atualizadas, declaração que comprove a inexistência

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3185 23 SÚMULA DO CONTRATO Nº 050/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/7572) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA GAMMA SOLUÇÕES LTDA. DO OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de conservação, reparos, consertos e manute