Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XXI - EDIÇÃO 6241 036/113 Cláusula Sexta - Da Garantia No prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data de assinatura deste instrumento, a Contratada deverá apresentar complementação da garantia descrita na Cláusula Oitava do Contrato. Cláusula Sétima – Da Alteração da Tabela Serviços Em razão do acréscimo realizado ao Contrato, altera-se o Anexo I - Itens Contratados, do instrumento contratual, que passa a ter a seguinte redação: Item 1 Desc onto sobre os valor es

Caderno único ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7140 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 15/66 Expediente do dia 03/05/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 14/2019 - SEI n°0000861-65.2019.8.23.8000. ADITAMENTO: Quarto Termo Aditivo. ASSUNTO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado de Roraima. CONTRATADA: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ nº 04.613668/0001-65. FUNDAMENTAÇÃ

Seção I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 mencionado na cláusula segunda deste contrato. Escritura esta que NR.PROCESSO: 0069084.50.2015.8.09.0127 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ poderá ser passada aos PROMISSÁRIOS COMPRADORES ou a quem eles indicarem. 3º) Se os promitentes vendedores em 30/05/2013 não cumprirem de cláu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1747 20 SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO CONTRATO Nº 060/2016 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05911-4.2015.001) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA DOMÍNIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP. DO OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na aquisição de equipamentos para captação de áudio e vídeo, nos termos do edit

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 2040 PODER JUDICIÁRIO Homologo o acordo nos termos das petições de Id's 82ea915, JUSTIÇA DO 5184ad5, 7e17ac7 e f5306db, subscrita por advogados constituídos pelas partes com poderes para conciliar, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, no valor de R$ 3.062,36 (tendo em vista a soma dos valores das verbas discriminadas), em parcela única, no dia 29/07/2021,

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 377 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33b6879 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33b6879 DECISÃO proferido nos autos. 1) Considerando a licitude do objeto e a legitimidade das Partes, DECISÃO conforme petição de Id. c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1747 19 DES. JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas CONTRATANTE SAMUEL LUCAS DE QUEIROZ PINTO Sócio Diretor da Empresa TECH CELL COMERCIAL LTDA-ME CONTRATADA SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO CONTRATO Nº 058/2016 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05911-4.2015.001) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 548 e673659 são de inteira responsabilidade dos respectivos credores, de forma que, o atraso ou qualquer pagamento por eventual inconsistência destes dados, não ensejará qualquer penalidade ao respectivos devedor. 5. Na hipótese de inadimplemento, ocorrerá o vencimento antecipado das parcelas não pagas, com a incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor tot

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6316 21/79 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 24/10/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 41/2016 – SEI n.º 0014736-73.2017.8.23.8000 ADITAMENTO: Segundo Termo Aditivo. ASSUNTO: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) analógico e digital, na modalidade local, provenientes de troncos E1, bidirecionais, incluindo o serviço de discagem direta a ramal – DDR. CONTRATADA: Claro S/A. CNPJ: 40.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1704 - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sanepav Saneamento Ambiental Ltda - Prefeitura Municipal de Boituva - Vistos. Não conheço dos Embargos ofertados pela Fazenda executada às pgs. 58/59. O pleito tem caráter meramente infringente, isto é, a parte Embargante pretende efeito mo