Caderno 1 - Administrativo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1979 55 SEÇÃO IX SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subseção II - Administração Imobiliária SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD DIRETORIA DE GESTÃO DOS LOCAIS DE TRABALHO - SAD 1 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA - SAD 1.5 EXTRATO DE TERMO PROCESSO N° : 2012/00122219 CONTRATO N° : 000.007/2013/CT CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2253 Para os fins do art. 832, § 3o da CLT, a natureza das parcelas deverá seguir o disposto em lei (Lei 8.212/91, art. 28, § 9º), devendo DIEGO PETACCI incidir contribuições previdenciárias sobre as de natureza salarial. Juiz do Trabalho Autorizo a dedução da cota parte do reclamante, limitada ao teto legal (OJ 363 da SDI-1 do TST). GUARULHOS,8 de Junho de 2016

Caderno 1 - Administrativo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4307 19 Assinam: Des. Paschoal Carmello Leandro e Sr. Jeferson Luiz Tomazoni. Campo Grande, MS, 24 de julho de 2019. João Bosco de Rezende Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos Julio Dias de Almeida Diretor da Secretaria de Finanças Publicação nº 285/2019 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0

Caderno 1 - Administrativo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4867 14 os itens 7.2 e 8.8, respectivamente, às Cláusulas Sétima e Oitava do contrato, referente Cláusulas de Lei Geral de Proteção de Dados. Valor: R$ 401.501,52 (quatrocentos e um mil, quinhentos e um reais e cinquenta e dois centavos) Dotação: 33390.37.01 – Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Fundamentação Legal: Art. 57, II, e no

Caderno 1 - Administrativo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4830 10 Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Resolução TJMS 127/2015 Data da assinatura: 14 de setembro de 2021. Campo Grande, MS, 07 de outubro de 2021. George Eduardo Rodrigues Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Clovis Rampazo Junior Diretor da Secretaria de Bens e Serviços Publicação nº 366/2021 Extrato do Primeiro Term

Caderno 1 - Administrativo ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4418 3 Valor: O valor total do termo aditivo é de R$ 250.433,92 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos). Dotação: 33390.4057 – serviços de processamento de dados Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2019. Campo Grande, MS, 08 de janeiro de 2

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 722 depósitos do FGTS. sentença (execução) resulta, no particular, em ato atentatório à Com razão. dignidade da justiça devendo incidir a reprimida prevista legalmente Em sua manifestação (Id. 8dfda6c, pág. 1), o perito reconheceu o (CPC, arts. 600, II e 601). equívoco apontado, pelo que acolho os embargos no particular, SECRETARIA DA 3A TURMA, TRT12, REINA

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 6251 RESPONSABILIDADE DA 2ª e 3ª RÉS DANOS MORAIS A autora requereu a condenação da 2ª e 3ª reclamadas de forma solidária, em face da formação de grupo econômico. Há possibilidade de indenização por dano moral assentada no A reclamante foi contratada pela 1ª reclamada. inciso X, do art. 5º da Carta Magna, que dispõe serem "invioláveis a O grupo econômico

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 10929 I - Das diferenças de verbas rescisórias No entanto, quedou-se absolutamente inerte, em que pese a O inconformismo não viceja. tentativa infrutífera do Juízo a quo de dirimir a controvérsia mediante a expedição do Ofício 80/2015 (Id 0638740). Nesse O reclamante alegou que, "apesar de haver sido feita sua rescisão sentido, observo que, em uma das respostas do

Caderno 1 - Administrativo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4937 14 Objeto: A inclusão do prédio da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul – EJUD, na lista de localidades atendidas pelos serviços prestados, com efeitos a partir de 21/03/2022, representando o acréscimo de 0,0758% ao valor contratual. A alteração do perímetro de proteção dos prédios da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do