Caderno 1 - Administrativo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVI - Edição 3690 3 CONCEDER, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, à Dra. FLÁVIA SIMONE CAVALCANTE, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cassilândia, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, em 10 e 11/11/2016, nos termos do artigo 271 do CODJ/MS. P.R.C. (Port. nº 1229/2016). (a) Des. João Maria Ló

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 782 novembro de 2013), a saber: ajustada a forma de pagamento (cláusula 2a), deduzida a quantia - férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (3/12 avos) de R$ 1.000,00 que já havia sido recebida. E o reclamante deu - R$ 533,33; quitação ampla quanto ao objeto do acordo, cujo conteúdo, repita- - FGTS - R$ 323,68; se, contemplou os valores e a forma de

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 10934 contratual no sindicato classista não recebera as verbas elencadas este indica a necessidade da informação da data da compensação no anexo TRCT, pois apresentou o preposto no ato, cópia do cheque para que pudessem dar continuidade às buscas nos reprográfica do cheque conforme anexo demonstrado no exato valor arquivos bancários, cuja informação dependia ex

Caderno 1 - Administrativo ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 NIOAQUE Campo Grande, Ano XX - Edição 4433 5 9.461,47 154,80 0,00 1.600,00 3.315,45 6.495,83 0,00 0,00 0,00 0,00 21,11 0,00 0,00 21.048,66 NOVA ALVORADA DO SUL 17.138,16 348,30 0,00 6.475,00 5.499,96 7.881,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,74 0,00 0,00 37.343,69 NOVA ANDRADINA 67.107,31 1.528,65 0,00 19.450,00 16.538,80 24.398,29 0,00 0,00 0,00 0,00 1

Caderno 1 - Administrativo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4534 3 Secretaria de Gestão de Pessoal EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 161.038.049.0022/2020 O Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal, de ordem do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul nos autos nº 161.161.0038/2020, e observada a disposição contida no artigo 58, da Lei nº 3.310, de 14.12.2006, bem como a Resolução nº 12

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 441 Especial Cível Número do processo: 0874042-63.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: JOSE DO CARMO DIAS SANTANA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO SERGIO HAGE HERMESOAB: 2995/PA Participação: RECLAMADO Nome: VALTER BELO AMORIMPROCESSO NÚMERO:087404263.2018.8.14.0301 DECISÃO Vistos e etc. Compulsando detidamente os autos, verifica-se que o reclamante pretende receber indenização por d

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 14444 Razões finais remissivas. DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS Propostas conciliatórias infrutíferas. Postula o autor a restituição dos descontos realizados a título de II – FUNDAMENTAÇÃO contribuição assistencial. APLICABILIDADE DA LEI 13.467/2017 A reclamada não comprovou ter o reclamante autorizado a A ação foi proposta em 2018, após

Caderno 1 - Administrativo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3803 5 renumerando o subitem 5.1.1 para item 5.2, o subitem 5.1.1.1 para subitem 5.1.1, o item 5.2 para item 5.3 e os subitens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.4 para 5.3.1, 5.3.2, 5.3.3 e 5.3.4, para devida coerência entre os dispositivos. Valor: R$ 91.036,37 (noventa e um mil, trinta e seis reais e trinta e sete centavos). Dotação: 33390.37.02 – Limpeza e C

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 192 VI. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DOS oriundos da 4ª Vara do Trabalho de Belém/PA, em que figuram, BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO RECLAMANTE. O fato como recorrentes e recorridos, as partes acima identificadas. de o autor, após o fim do contrato de trabalho com o reclamado, ter O juízo de primeira instância, após regular instrução do feito, assim traba

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 201 suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, "petição de meia página como supostas razões recursais, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que solicitando que fossem reconhecidos os pedidos realizados.". as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação Analiso. de insuficiência de recursos que justi