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Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4851 6 COMERCIAL S.B.S. EIRELI-EPP, e o lote 04 à empresa CASA 10 COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI-ME. Para o lote 02, não acorreram interessados, restando deserto. Não houve adesão. Campo Grande/MS, 23 de novembro de 2021. George Eduardo Rodrigues Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Clóvis Rampazo Junior Diretor
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2478 89 enquadrada no § 1º do artigo 186 da Lei Federal nº 8.112/90, a partir de 01/11/2017. Declara aposentada, por invalidez, VERA LUCIA ESPINA, matrícula nº 356.088-A, R.G. 6.458.371, PIS/PASEP 10407074853, no cargo de Assistente Social Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Seção Técnica de Serviço Social da Vara da Infância e da Juve
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 47 A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 29.161) a SUELI
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 10) Não será admitida a apresentação de qualquer documento por 3314 A defesa da reclamada está nas fls.39 e seguintes. meio de dispositivo de armazenamento removível, como pen drive, Conciliação rejeitada. por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o Valor para alçada fixado pelo valor da inicial. prazo supra para apresentação da defesa e docume
2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5211 cominações legais. reclamado. Obrigações previdenciárias e fiscais deverão ser Assistência judiciária gratuita apuradas e recolhidas pela reclamada, no prazo e forma da lei, Por receber salário mensal inferior a duas vezes o valor do salário autorizando-se deduzir o que cabe por lei do empregado. CUMPRA- mínimo nacional e declarar a condição de necessita
Publicação: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4369 4 Objeto: 1) Alterar no preâmbulo o endereço da sede da empresa para “Rua Dr. Otávio Maia, 2.486, Bairro Lagoa Nova, Natal, RN, CEP: 59.077-060”. 2)Alterar o item 3.3 da Cláusula Terceira do Contrato, para que assim passe a constar: “3.3) O contrato será acompanhado e fiscalizado, nos termos dos artigos 66 e 67 da Lei nº 8.666/93, por se
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8492 "04.- Do valor total do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho até a data do efetivo pagamento, os quais deverão ser calculados no valor total de R$ 32.403,36, será pago em 29 (vinte e nove) separadamente, antes e depois do deferimento da Recuperação parcelas de R$ 1.117,36 e ao término das parcelas, o pagamento Judicial, a fim de se observar o artigo 124,
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4775 patrimonial, cujas lesões foram reparadas conforme condenações já MASSA FALIDA DE SANTA ROSA EMBALAGENS FLEXIVEIS fixadas nesta sentença. LTDA e RVASQUES RECURSOS HUMANOS LTDA,nas seguintes Além do mais, não há qualquer prova do abalo da honra e demais obrigações: direitos da personalidade do reclamante, sendo certo que as faltas a) declarar nulo o contra
Publicação: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4033 6 Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Des. DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 22/5/2018: O Desembargador DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER ao Des. AMAURY DA SILVA KUKLINSKI, Membro de
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4798 12 Data da assinatura: 20 de agosto de 2021. Campo Grande, MS, 31 de agosto de 2021. George Eduardo Rodrigues Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Clovis Rampazo Junior Diretor da Secretaria de Bens e Serviços Publicação nº 320/2021 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01.053/2020 Processo n.º: 157.386.0034/