Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3130 JulgoPROCEDENTE EM PARTEa ação para condenarOLIVIO - Vistos, etc. DOS SANTOSa pagar aoSINDICATO DOS CORRETORES DE A parte reclamante manifesta desistência dos pedidos, com o que IMÓVEIS DO ESTADO DO RGS as contribuições sindicais de: concorda a reclamada via contestação. Ante a concordância da a) 2014, de R$ 99,84; parte reclamada, acolho a desistência e

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 1253 RECLAMANTE: JOILSON MANOEL DA SILVA autora para ciência e o credor (advogado), bem assim para ADVOGADO: JOILSON MANOEL DA SILVA, OAB: 5302 requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 dias, sob DIAMANTINO/MT, 14 de dezembro de 2022. pena de preclusão, ficando o procurador da parte autora ciente de que se presume que conferiu o valor liberado em sua cont

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 617 740, o autor demonstrou de forma detalhada a fórmula utilizada Note-se que na mesma decisão judicial já houve o afastamento da para a apuração do índice de salário-base. Reitere-se que o índice arguição de litispendência, nos seguintes termos: "observe-se que deve ser aplicado sobre o novo nível salarial e, em seguida, abatida ao mesmo tempo em que argú

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21586 In casu, não há se falar no pagamento de qualquer plus salarial por condições adversas. Deve, pois, arcar ela com o pagamento dos acúmulo de funções. respectivos honorários, nos termos do art. 790-B, da CLT. Provido o apelo patronal no mister, extensivo aos seus derivados. A sentença fixou os honorários periciais no valor total final de R$ 3.000,00, atualiz

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RELATORA 1100 reclamante para: a) deferir o pagamento adicional de insalubridade, grau máximo, por todos período contratual imprescrito, com os reflexos enumerados na exordial, calculado sobre salário mínimo vigente, compensado os valores pagos a igual título no período, invertidos os ônus de BELO HORIZONTE/MG, 20 de março de 2020. sucumbência em relação ao trabal

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 7045 Tendo em vista ter sido regularmente notificado, e não ter a) 2014, de R$ 99,84; apresentado defesa, o reclamado foi declarado revel e confesso b) 2015, de R$ 103,58; quanto à matéria de fato – despacho da fl. 65. c) 2016, de R$ 115,87; Conforme art. 579 da CLT vigente à época dos fatos (antes da d) 2017, de R$ 157,15. entrada em vigor da Lei 13.467/17)"a co

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Provido o apelo patronal no mister, extensivo aos seus derivados. 21576 A sentença fixou os honorários periciais no valor total final de R$ 3.000,00, atualizáveis no efetivo pagamento, contra o que se insurge a Reclamada Nestlé. INSALUBRIDADE Verifica-se, dos autos, depósito prévio de R$ 400,00 (fl. 245). Assim, considerando a realidade presenciada em julgamentos A Re

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8362 decotar a incidência de juros Selic no período posterior a agosto/2020. Quanto ao fator de redução, ratifico o inteiro teor do despacho de id 3fbf47e. Contudo, o fator de redução deverá incidir tão somente INTIMAÇÃO sobre as diferenças de correção monetária, débito objeto da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 1037 Intimem-se. Processo Nº ATOrd-0001731-85.2014.5.10.0018 RECLAMANTE GERSON DE MELLO ADVOGADO FELIPE GUTHS(OAB: 39986/DF) RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MARLON RODRIGUES BARROSO(OAB: 7236/DF) ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE CAMPOS(OAB: 267325/SP) ADVOGADO MARIA TERESA BARBOSA CAMPELO DE MELO(OAB: 31558/DF) ADVOGADO MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES(OAB: 38143/DF) Intimad

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO R G S MARCIO MACHADO MORAIS(OAB: 45604/RS) ERCI CRISTINA DA ROSA ROESLER(OAB: 47989/RS) OLIVIO DOS SANTOS 3129 por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profiss