Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 536 SP) Processo 1000112-24.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Lucileuda Ferreira do Nascimento - - Davi Ferreira Rodrigues - - Levi Ferreira Rodrigues - - Helena Ferreira Rodrigues - “Nos termos do Comunicado CG 390/2018, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1742 (DIB em 19/05/2015 fls. 25).As prestações em atraso deverão ser acrescidas de juros de mora a partir da citação, na forma e de acordo com os índices previstos no artigo 1º F da Lei nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei nº 11.960/2009. Tais valores, ainda, deverão ser atualizados monetariament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 502 Processo 1000601-66.2016.8.26.0280 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Cruz Alves dos Santos - Por tais considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por MARIA CRUZ ALVES DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para (a) reconhecer o tempo tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1452 MARCELINO (OAB 191103/SP), HELENA CRISTINA LODIS RABELO (OAB 273552/SP) Processo 4013115-18.2013.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Divina de Melo Silva - - Luiz Alberto de Moraes - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 296, defiro, oficiando-se ao 1º CRI. No mais, defiro a citação por hora c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 662 14791/CE), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP) Processo 1000892-95.2018.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sebastiana Viana Ferreira Amorim - Vistos. Pags. 66/67: Ciente da regularização da representação processual. Sobre a contestação, manifeste-se a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 593 RELAÇÃO Nº 1234/2019 Processo 1000053-70.2018.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Valdemir Dias - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - pela Exma. Juíza foi dito que: “Tornem-me conclusos para sentença. Saem os presentes intimados.” - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB 163

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 621 JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por NEIDE CONCEIÇÃO DIAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, condenando a ré na concessão do benefício de aposentadoria rural por idade à autora, no valor correspondente a um salário mínimo mensal, nos termos do artigo 48, parágrafo 1º e 2º C.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1629 revelada vantagem exagerada em favor da instituição financeira. Aliás, a cobrança dessas tarifas, embutidas no valor total financiado, não invalida a regularidade do contrato pactuado. A cobrança das tarifas encontra previsão nas Resoluções do Banco Central do Brasil de nº 3.518/2007, 3.693/2009 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 674 31.03.2017, desde quando devido, no valor correspondente a 01 (um) salário mínimo mensal, inclusive com o pagamento do décimo terceiro salário. As prestações vencidas deverão ser corrigidas monetariamente e incidirão juros moratórios, ambos a partir da data de óbito, qual seja 31.03.2017 (fl. 18). A

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 5900 Por fim, quanto à incidência das horas extras em depósitos fundiários, o perito do Juízo atestou que a reclamada procedeu PODER JUDICIÁRIO corretamente, com base nas horas extras apuradas. Dessa forma, o JUSTIÇA DO TRABALHO perito do Juízo, considerando ter encontrado diferenças de horas extras a acrescentar no cálculo homologado, também recalculou os seus devi