Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 613 eletrônico, com urgência, sobre o teor dessa decisão. - ADV: IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP) Processo 1000014-73.2018.8.26.0280 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gabriely Natali dos Passos Tavares - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante de todo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1945 Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, o fazendo para condenar a autarquia ré a conceder à requerente o benefício de pensão por morte, em razão do falecimento de sua mãe, a sra. Jacyra Pereira Salv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 190 supervenientes à citação, serão convergentes às seguintes taxas:a) Aplica-se a taxa de 1% (um por cento) ao mês até a publicação da Medida Provisória nº 2.180-35, de 24/08/2001, que acresceu o artigo 1º-F à Lei nº 9.494/1997;b) Aplica-se a taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês a partir de 24/08/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 579 do seu CNIS. 3. Em virtude das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação. Defiro desde logo, porque indispensável, a perícia médica. Aprovo os quesitos da parte autora, que deverá indicar, no prazo de 15 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1440 partes no momento da contratação. Celebraram as partes contrato de financiamento, sob a forma de cédula de credito bancário, em 22/05/2012, em que a autora obrigou-se ao pagamento de 48 parcelas mensais e sucessivas de R$ 604,60, com taxa de juros mensal pré-fixada de 1,65% e 21,69% ao ano. Assim, vê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1434 RELAÇÃO Nº 0221/2022 Processo 0000107-09.2021.8.26.0681 (processo principal 1002566-69.2018.8.26.0681) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Marcio Adriel dos Santos Martins - Multivetro Industria e Comercio de Vidros Especiais Ltda - R4c Assessoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 261 Provisória nº 2.180-35;c) Aplica-se a taxa de juros correspondentes as dos depósitos em cadernetas de poupança após o advento da Lei nº 11.960, de 30/06/2009, que deu nova redação ao artigo 1º-F à Lei nº 9.494/1997, haja vista que o STF declarou inconstitucional por arrasto o art. 5º da Lei 11.960/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1443 e não em dobro. 7. Seguro. Contratação que visa à proteção da própria parte e passou a ser desde logo usufruído. 8. Comissão de permanência. Possibilidade da cobrança, nos limites traçados pela Súmula 472 do STJ. Recurso da autora não provido e parcialmente provido o do réu. Apelação nº 11028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 661 Processo 1000344-70.2018.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Oswaldo Capoira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR o réu ao pagamento de pensão por morte em favor do autor, a partir da data do requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 613 eletrônico, com urgência, sobre o teor dessa decisão. - ADV: IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP) Processo 1000014-73.2018.8.26.0280 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gabriely Natali dos Passos Tavares - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante de todo o