Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 388 investigacao policial sobre os reus, cujos demonstraram total desrespeito para com o Estado e continuaram as atividades ilicitas. Quando dessa operacao, alem de ter obtido dos reus a confissao informal relativa ao envolvimento com a exploracao de prostituicao, constaram toda a logistica ali existente. Havia qu

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 DESPACHO : DISPOSITIVO PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, JULGO PROCEDENTE A PRETEN SAO PUNITIVA PARA CONDENAR: 1- JOSE VINICIUS SARAIVA HERCULANO, Q UALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 3 3, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 03 (TRES) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO, E AO PAGAMENTO DE 375 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO) DI

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 CONDUCAO COERCITIVA, BEM COMO IMPOSICAO DE MULTA. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA 24 DE SETEMBRO DE 2018. RONNY AND RE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 22361-17.2018.8.09.0143 : 64 : ACAO PENAL : WELLINGTON PEREIRA DA SILVA ALAN KARDEK DE SOUZA BARROS VITIMA : VERDURAO DO ROQUE COLETIVIDADE ADV ACUS : 26916 DF - ELIANE

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 OS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 38899-73.2018.8.09.0143 119 ACAO PENAL MARIO OLIVEIRA DA SILVA EDER GERALDO CLAUDINO RUBERVAL SOARES DA SILVA UBETANIA SABINO DA SILVA ADV ACUS : 26916 DF - ELIANE PAULINO DOS SANTOS 20502 GO - JULI

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 RECLUSAO E PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA. INEXISTEM CIRCUNSTA NCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA E, RESPECTIVAMENTE: 1 ) - CONDENO O ACUSADO JAIR ALVES MENDONCA, QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, AO CUMPRIMENTO DA PENA DE 01 (UM) ANO,

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 E NO PATAMAR MINIMO, OU SEJA, EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 1 0 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITARIO MINIMO. NA SEGUNDA FASE, NA O HA A POSSIBILIDADE DE ATENUACAO DA PENA EM MONTANTE INFERIOR AO MINIMO LEGAL, FACE AO QUE DISPOE A SUMULA 231, DO STJ. NAO CONCO RREM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES. NA TERCEIRA FASE, POR FORCA DO QU E DISPOE O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 157 DO COD

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 IVA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA. AO DEFENSOR NOMEADO PARA PATROC INAR A DEFESA DA SENTENCIADA, DR. JULIANO GOMES CIRQUEIRA, OAB/GO N 20.502, ARBITRO O MONTANTE DE 06 (SEIS) UHD"S EM SEU BENEFICIO . EXPECA-SE CERTIDAO. CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. 2) CONDENAR A ACUSADA UBETANIA SABINO DA SILVA, QUALIFICADA NOS A UTOS, COMO INCURSA NO DELITO PREVISTO NO ARTI

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 QUALQUER INCIDENTE QUE PUDESSE OCORRER, COMO A CHEGADA DE POLICIA IS, POR EXEMPLO, DE MODO QUE SUA ATUACAO FOI PROVIDENCIAL PARA O SUCESSO DA EMPREITADA CRIMINOSA. AINDA, EMBORA NAO HAJA DUVIDAS D E QUE O ACUSADO CHARLES JARDEL PORTAVA UMA ARMA DE FOGO NO MOMENT O EM QUE FOI ABORDADO PELOS POLICIAIS, A SUA ABSOLVICAO QUANTO AO CRIME DO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03 E A MED

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 A JOSE VINICIUS SARAIVA HERCULANO POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO , A SABER: PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADES PUBL ICAS QUE SERA INDICADA NA FASE DE EXECUCAO DA PENA, PELO MESMO PR AZO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A RAZAO DE 08 (OITO) HORAS SE MANAIS E, AINDA, PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO, E M DINHEIRO, DO MONTANTE EQUIVALENTE A 01

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 AMENTE NO QUE TOCA AS CONDICOES FINANCEIRAS DO CONDENADO. NOS TER MOS DO ARTIGO 33, 2, C E 3, DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME SEMIAB ERTO PARA O INICIO DE CUMPRIMENTO DE PENA. DEIXO DE APLICAR A SUB STITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREIT OS, EM RAZAO DA REINCIDENCIA. PELOS MESMOS MOTIVOS O SENTENCIADO NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDIC