Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1222 representação sindical no ordenamento jurídico trabalhista, o local vendas cujos produtos a Reclamada não tinha para entregar/Não de prestação de serviços do empregado define o âmbito de disponível; e, iii) vendas não recebidas (inadimplências)”. aplicação das normas coletivas. Assim, a representação sindical, Prossegue asseverando que a reclamada, a

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 619 d) No que diz respeito ao debate do cálculo da PREVI, a matéria ser possível aferir qual a remuneração que a executada utilizou" e não merece conhecimento, porque o embargante introduz que "por precaução, esse executado quer reserva-se o direito de argumentos inovatórios não submetidos ao Juízo de origem. impugnar, e requer, seja o exequente intimado a info

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1204 pacto coletivo. Precedentes. Recurso de revista de que não se "resumo final" utilizado para o cálculo era inferior em 48,24% do conhece. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO "relatório geral", segundo perícia realizada no processo nº 0008100- RECLAMANTE. AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO 78.2006.5.03.0048, que tramitou na comarca de Araxá-MG. PREVIDENCIÁR

Publicações Judiciais I ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5002518-90.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BIOPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. Advogado do(a) APELADO: RENATO GUILHERME MACHADO NUNES - SP1626940A APELAÇÃO (198) Nº 5002518-90.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BIOPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. Advogado do(a) APELADO: RENATO GUILHERME MACHADO NUNES - SP1626940A R EL

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5978 035/152 CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Expediente de 17/05/2017 Corregedoria Boa Vista, 18 de maio de 2017 PROVIMENTO/CGJ N.º 003 DE 17 DE MAIO DE 2017. Estabelece novas tabelas de emolumentos extrajudiciais. O CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão liminar do Desembargador . Almiro Padilha proferida na AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – PROCESSO JUDICIAL ELE

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28812 (am) Votos Revisores Acórdão Processo Nº AP-0000502-57.2013.5.15.0060 Relator JULIANA BENATTI AGRAVANTE SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) ADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 131896/SP) AGRAVADO FRANCISCA GIRLENE DA SILVA ADVOGADO WALNER JOSE CONSORTI DE GODOY(OAB: 218372/SP)

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Adicionar' por ela defendidos e que discrepam ligeiramente do 3280 É o relatório. utilizado pelo julgador originário, impõe-se ratificar a sentença condenatória. Anota-se, ainda, que a ausência de impugnação ao segundo fundamento autônomo da sentença acerca da não apresentação, no prazo judicial fixado, de ata da Assembleia-Geral que tenha fixado os valores d

Publicações Judiciais I ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000454-77.2017.4.03.6110 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PHYTONATUS NUTRACEUTICA LTDA Advogado do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO - SP3153670A R ELATÓR IO Trata-se de remessa oficial e de apelação interposta contra sentença que julgou procedente o pedido para excluir os valores do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Preliminarmente, requer a suspensão do feito até

Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018511-09.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: AGATHA COLLOR TINTAS E VERNIZES LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: FELIPE RODRIGUES GANEM - SP241112 R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu pedido liminar para excluir os valores do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Preliminarmente, requer a suspensão do feito até julgamento final do R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 166 – 38 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .