Publicações Judiciais I ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002469-79.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: NATALIA CARVALHO DE ARAUJO Advogado do(a) AGRAVANTE: NATALIA CARVALHO DE ARAUJO - RJ104213 AGRAVADO: SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLOGICOS LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA - SP311598, DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002469-79.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUES JUÍZA FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002607-16.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: CNTT - CLINICA DE NEFROLOGIA E TRANSPLANTE RENAL DO TATUAPE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL DE AGUIAR ANICETO - SP232070 IMPETRADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO CNTT – CLÍNICA DE NEFROLOGIA E TRANSPLANTE RENAL DO TATUAPÉ LTDA., qualificada na inicial, impetrou o presente mandado de s

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 3278 Vejamos. Conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe provimento, Acerca do cálculo do principal, haja vista que não há divergência nos termos da motivação esposada. acerca da alíquota aplicável (0,1%), a ora recorrente não demonstra analiticamente como chegou aos valores de 'Parcela a Adicionar' É como voto. por ela defendidos - e que divergem l

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1341 RELATOR: ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0001755-51.2014.5.07.0001 Relator ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA ADVOGADO ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS(OAB: 9708/CE) ADVOGADO Carlos Antonio Chagas(OAB: 6560/CE) ADVOGADO PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA

Publicações Judiciais I ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000969-30.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EATON LTDA Advogados do(a) APELADO: BEATRIZ ALMADA NOBRE DE MELLO - SP3447000A, PAULO ROGERIO SEHN - SP1093610A, ANA CAROLINA SABA UTIMATI - SP2073820A, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP1469590A APELAÇÃO (198) Nº 5000969-30.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: DELEGADO DA

Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP2138210A, MARIA MADALENA ANTUNES - SP1197570A APELAÇÃO (198) Nº 5000982-02.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: EUREKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELADO: WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP2138210A, M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal, vindo, então, os autos conclusos para sentença. São Paulo, 05 de maio de 2017 SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUES JUÍZA FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002640-06.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: LFCC PARTICIPACOES E SERVICOS - EIRELI Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL DE AGUIAR ANICETO - SP232070 IMPETRADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO LFCC PARTICIPAÇ�

Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP2138210A, MARIA MADALENA ANTUNES - SP1197570A APELAÇÃO (198) Nº 5000982-02.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: EUREKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELADO: WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP2138210A, M

Publicações Judiciais I ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Recebido o feito mediante redistribuição por sucessão em 01 de março de 2018. Para a análise das questões apresentadas necessária a oitiva da parte contrária. Intime-se a parte agravada, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil,oportunidade em que deverá se manifestar, detalhadamente, sobre as alegações expostas pela agravante. Após, analisarei os pedidos formulados. Intimem-se. São Paulo, 5 de abril de 2018. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (17

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti www.dje.tjsp.jus.br Ano IX • Edição 2037 • São Paulo, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEMA - Secretaria da Magistratura COMUNICADO SEMA 2 Nº 005/2016 A Diretoria da Folha de Pagamento da Magistratura comunica, em face do disposto no § 6º do artigo 39 da Constituição Federal, os valores da base de subsídio da Magistratura do Estado de São Paulo: Magistrados Base Mensal R$ Desembargadore