Caderno único ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de março de 2016 Nº 2011.01.1.074422-7 - Reparacao de Danos - A: ALLAN KARDEC PIRES DOS SANTOS FILHO. Adv(s).: DF018029 - Allan Kardec Pires dos Santos Filho. R: SUPERMERCADO CARREFOUR DF. Adv(s).: DF012931 - Rodrigo Madeira Nazario, DF023606 - Sandra Arlette Maia Rechsteiner. Diante os cálculos realizados por este juízo, creio que razão assiste ao autor, falta parte de valor para pagamento integral de seu crédito, e

Caderno único ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Nº 2014.01.1.192350-0 - Procedimento Sumario - A: SAPS E SOLL TREINAMENTOS LTDA ME. Adv(s).: DF023189 - Oseias Nascimento de Oliveira. R: GISELE GARCIA HOMEM TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que foi expedido o edital de CITAÇÃO do Requerido. Certifico e dou fé que fica intimada a parte AUTORA/EXEQUENTE a providenciar a publicação do Edital expedido, com urgência, sob p

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 com o pagamento de metade das custas e com 50% (cinqüenta por cento) dos honorários advocatícios fixados no equivalente a 10% (dez por cento) do montante do importe a ser repetido, vedada a compensação.? Dessa forma, a sentença de 1º grau foi reformada para considerar a rescisão contratual como ato de desistência da parte autora, e por isso determinar a retenção de 20% do montante pago às exe

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 a rescisão contratual como ato de desistência da parte autora, e por isso determinar a retenção de 20% do montante pago às executadas e alterar o ônus de sucumbência para metade para cada parte. Mas em nenhum momento foi afastada a mora da ré no período declarado na sentença, ou seja, entre 28/11/2014 a 12/03/2015. A purga da mora, é intuitivo, não apaga os efeitos dessa. De resto, houve recu

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 de ID. 23345519 - Pág. 38 -, sem a incidência de juros; o valor da multa não deve fazer parte da base de cálculo dos honorários advocatícios. Assim, efetuando o cálculo, até a data do cumprimento de sentença, o valor devido é o que segue: CORREÇÃO MONETÁRIA Atualizado até: 20/09/2018 Juros Incidentes: Após ou Entre o(s) Valor(es) Devido(s) Juros a partir da data: 12/01/2017 Percentual de J

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 10. Por outro lado, trouxe aos autos planilha onde, tentando se redimir da abusividade praticada às fls. 175/178 e 183/203, a requerente traz outra inovação nos valores mensais básicos dos alugueis devidos pela requerida nas IDs 16617965 e 16618151. No entanto, apoiando-se a requerida no art. 5º, do CPC, no Princípio da Menor Onerosidade ao devedor e na inteligência da completude do art. 510, do CP

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 cento) do montante do importe a ser repetido, vedada a compensação.? Dessa forma, a sentença de 1º grau foi reformada para considerar a rescisão contratual como ato de desistência da parte autora, e por isso determinar a retenção de 20% do montante pago às executadas e alterar o ônus de sucumbência para metade para cada parte. Mas em nenhum momento foi afastada a mora da ré no período declar

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1654 Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 54 e 55, ambos, da Lei n° 9.099/95. Transcorridos os prazos recursais in albis, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado deste decisum e INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem contas bancárias, a fim de facilitarem a confecção de Alvarás Judiciais pela secretaria Judicial. Após, EXPEÇAM-SE: a) Alvará de

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 830 Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Correção Monetária Atualizado até: 02/08/2020 Juros Incidentes: A partir do(s) Valor(es) Devido(s) Percentual de Juros: 0,00% Valores Devidos Data do Valor Devido 11/02/2013 Valor Devido 4.600,00 Fator CM 1,4588000 3 Valor Corrigido 6.710,48 Juros % 0,00% Juros R$ 0 Corrigido+Juros R$ 6.710,48 Subtotal 6.710,48 Total Geral 6.710,48 Número do process

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 1546 CPC/2015, em que pese à execução iniciar pelo valor pretendido pela parte exequente, procede-se os atos de constrição por base da importância que este juiz entende adequada, isto é, no importe de R$ 5.559,85, em supendâneo com os cálculos em anexo. Em consequência, DESACOLHO A PETIÇÃO DE ID N° 10096078. Conquanto, como estabelece o art. 524, § 1°, do CPC/2015, ENCAMINHO, nesta data, requis