Diário Oficial ● 25/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 35.162 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . . APOSTILAMENTO . Termo de apostilamento 2022 Contrato: 005/2013 – Carlos de Souza Martins Dispensa de Licitação nº 011/2013 - NLIC/SEDUC Objeto do Contrato: Locação do imóvel urbano situado na localidade Rio Panacuera, s/n, no município de Abaetetuba/PA., para alojamento de professores do Sistema de Organização Modular de Ensino/SOME. Objeto do Apostilamento: Reajuste de valores do Contrato referente ao per�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 780 1423 DA COSTA KAWAGOE OAB/SP 163050 - ADV ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO OAB/SP 139355 - ADV EDLAINE APARECIDA CHIAPPO OAB/SP 212139 165.01.2010.002872-6/000000-000 - nº ordem 716/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional de Contrato de Financiamento - JOSÉ CARLOS DE FREITAS X BANCO SANTANDER BANES

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195 Valor total do Contrato Reajustado: R$ 5.701,44 (cinco mil, setecentos e um reais e quarenta e quatro centavos) Dotação Orçamentária: Fonte: 0104. Ação: 232326. Funcional Programática: 16101.12.362.1509. Produto: 2227. Projeto/Atividade: 8906. Natureza da Despesa: 339036. Assinatura: 17/11/2022 Vigência: A partir de 11/07/2022 Ordenador: Cláudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/ Diretora Administrativa e Financeira. Protocolo: 878749 Termo de aposti

Diário Oficial ● 19/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2022 Partes: Locatária: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA. Locadora: Simone Vilhena Palheta, CPF nº 467.979.982-04, residente e domiciliada no Conjunto Cidade Nova VIII, Trav. We 44-A, n° 191, bairro Coqueiro, Ananindeua-PA. Data de Assinatura: 15/08/2022 Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2023 Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos /Diretora A

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264 • Horário de trabalho - Manhã, Tarde e Noite nas segundas e terças; • Regime Jurídico Único Estatutário-Efetivo; II - CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras CRISTIANE DE NAZARÉ SILVA CARVALHO, matrícula nº 57212403-1 e GEORGINA SARMANHO SIQUEIRA, Mat. nº 301973-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado por até 15 (quinze) dias úteis por conveniência e neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 764 1643 48/51 - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para determinar a REVISÃO do contrato celebrado entre as partes, bem como CONDENAR a entidade financeira na REPETIÇÃO DO INDÉBITO, mas não em dobro, após recálculo dos valores do contrato, nos moldes acima assentados. Não há cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 1628 165.01.2010.002892-3/000000-000 - nº ordem 722/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Revisão de Contrato - RENATA CASARIN X BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 47/50 - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para determinar a REVISÃO do contrato celebrado entre as pa

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12892 poder-dever de retenção dos valores do contrato de prestação de serviços, que seriam pagos à prestadora e real empregadora, para que a própria tomadora possa adimplir os direitos da legislação de proteção ao trabalho diretamente aos trabalhadores, consoante analogia ao parágrafo único do art. 455 da CLT. Destarte, a mera fiscalização sem retenção de valore

Diário Oficial ● 25/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2022 Dotação Orçamentária: Fonte: 0104. Ação: 232326. Funcional Programática: 16101.12.362.1509. Produto: 2227. Projeto/Atividade: 8906. Natureza da Despesa: 339036. Assinatura: 20/10/2022 Vigência: A partir de 05/09/2022 Ordenador: Cláudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/ Diretora Administrativa e Financeira. Protocolo: 867766 Termo de apostilamento 2022 Contrato: 101/2019 – Carlos Augusto Gonçalves Rodrigues Dispensa de Licitação nº 026/2019-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 772 1765 autos ao MM. Juiz de Direito Dr. PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL. Eu,______________, (JOSÉ MIGUEL CENCIO PAES), Diretor Técnico de Serviço, digitei. N.º de Ordem: 614/2010 Face a certidão da serventia de Fls. 68, desentranhe-se a contestação e devolva-se ao subscritor. Após, aguarde-se o trânsito em jul