Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1385 AÇÃO AJUIZADA ANTES DO JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO Nº 1.657.156 COMPROVADA NA VIA MÉDICA A NECESSIDADE DO USO DO MEDICAMENTO. ITEM NECESSÁRIO AO TRATAMENTO DE SAÚDE E À MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DE MUNÍCIPE. DIREITO SUBJETIVO, QUE SE SOBREPÕE À SITUAÇÃO DE RESERVA DO POSSÍVEL. RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1989 NOS TERMOS DA 1ª PARTE DO ART. 718, “CAPUT”, DAS NSCGJ. LOCAL DA SESSÃO: SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO RECURSAL - FÓRUM “DES. FRANCIS SELWIN DAVIS” - VIA ANTONIO CRUANES FILHO, Nº 300, JARDIM SANTA CECÍLIA (EM FRENTE À HÍPICA MUNICIPAL) - LIMEIRA/SP 97 - 0100244-79.2019.8.26.9019 - Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1925 Magistrado(a) - Advs: Natacha Teles Cardo (OAB: 343400/SP) - Nayara Giroto Mendes (OAB: 376839/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Nº 1013826-57.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Apelada: Margarete Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1637 DEVE SER INTERPRETADO À LUZ DA SÚMULA Nº 114 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO DESPROVIDO. Advs: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Breno Zanoni Cortella (OAB: 300601/SP) - Rafaela Kraft Chiarion (OAB: 413526/SP) Nº 1006497-98.2020.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1129 Nº 1008448-64.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: Robson Costa Ferreira - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - CONTRIBUIÇÃO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1989 NOS TERMOS DA 1ª PARTE DO ART. 718, “CAPUT”, DAS NSCGJ. LOCAL DA SESSÃO: SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO RECURSAL - FÓRUM “DES. FRANCIS SELWIN DAVIS” - VIA ANTONIO CRUANES FILHO, Nº 300, JARDIM SANTA CECÍLIA (EM FRENTE À HÍPICA MUNICIPAL) - LIMEIRA/SP 97 - 0100244-79.2019.8.26.9019 - Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1461 391675/SP) - Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) - Cilas Gomes de Melo (OAB: 318547/SP) Nº 1008376-41.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Valdecir Marcolino da Silva - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1424 Construções Ltda - Recorrente: Rubi Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Recorrido: Dener Henrique de Souza Requerido: H Brasil Publicidade e Planejamento Imobiliário Ltda - Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto com fundamento na possibilidade de cobrança dos juros de obra. Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1420 PARTE. CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO. INCIDÊNCIA. INCIDÊNCIA DO QUINQUÊNIO SOBRE O VENCIMENTO PADRÃO. EXEGESE LITERAL DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. BASE DE CÁLCULO DE ACORDO COM OS LIMITES IMPOSTOS PELO LEGISLADOR MUNICIPAL. AUTONOMIA CONSTITUCIONAL PARA O MUNICÍPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1380 Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Adriano Forti Bueno - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão