Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4075 prol da mesma. O Ministério Público manifestou-se favorável ao pedido às fls. 188. É o relatório. DECIDO. Embora o Ministério Público tenha se manifestado favorável ao levantamento dos valores pertencentes aos menores, em que pese a possibilidade da genitora administrar os bens de seus filhos, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2904 Processo 1004065-39.2019.8.26.0201 - Inventário - Inventário e Partilha - F.R.S.M. - M.R.S.M. - - H.R.S.M. - Ciência à Dra. Raquel Custódio Alves de que o Termo de Abertura e Encerramento do Formal de Partilha encontra-se disponibilizado para impressão. A Dra. Raquel deverá providenciar a impressão, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4033 GOMES MENDONÇA (OAB 196052/SP) Processo 1000291-69.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Luís Felipe de Oliveira Santos - - Lucas Henrique de Oliveira Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3449 Certificar o decurso do prazo da presente decisão para fins de requisição de valores levando em conta a data da concordância do(a) autor(a) com os cálculos. b) Requisitar o pagamento dos valores junto ao TRF- 3ª Região. c) Sobrevindo informação do pagamento dos precatórios ou requisitórios, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3674 Processo 0008525-62.2014.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Maria Aparecida Ferreira Bragante Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Determino: 1) Ao Chefe da APS/ADJ para que seja implantado imediatamente o benefício APOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2712 e os procuradores das partes. - ADV: RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), MARISTELA DE SOUZA TORRES (OAB 98262/SP) Processo 1001096-17.2020.8.26.0201 - Usucapião - Usucapião Ordinária - C.A.M.S. - - S.S.S.S. - Vistos. A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXIV, dispõe que “o Estado presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3336 - ADV: BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP) Processo 1001091-92.2020.8.26.0201 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.A.B. À exequente para carrear aos autos a sentença (título executivo), bem como a certidão de trânsito em julgado da decisão. - ADV: BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3299 Dantas da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação às fls. 37/73. ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP), FERNANDA HORTENSE COELHO (OAB 354414/SP) Processo 1004302-10.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - A

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 989 REQUERIDO PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA(OAB: 6477/CE) ADVOGADO Vistos. Homologo o cálculo, fixando o débito em R$ 2.768,27, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas partes no curso do processo executório (art. 789

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3585 reconhecimento dos créditos, sendo em parte concursal trabalhista e extraconcursal trabalhista às fls. 85/89, apresentando valor atualizado às fls. 90/107. A parte autora não se opôs às conclusões da administradora judicial (fls. 113). Às fls. 123 o Ministério Público concordou com as conclusões da adm