Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3307 mínimos. Determino: a) Certifique-se o decurso do prazo desta decisão para viabilizar a requisição de valores. b) Requisite-se o pagamento dos valores junto ao TRF- 3ª REGIÃO. c) Sobrevindo informação do pagamento dos precatórios ou requisitórios, não sendo caso de divisão de créditos entre herd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3436 Processo 1001172-12.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elizabeth Borges de Aguiar - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 157 - Tendo em vista a concordância da parte autora com os cálculos do INSS de fls. 151/154, requisite-se o pagamento conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2531 - - João Vitor Barrionuevo Munhoz - - Mário Sorrentino - Movimento Sem Terra - MST - Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, conforme disposição do artigo 1286 e seus parágrafos. O procurador deverá observar o �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5943 a Fazenda Pública - Concessão - Rosângela Nicolau de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 27. Tendo em vista a inércia do executado, HOMOLOGO para todos os fins de direito os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 20/21. Determino: a) Certifique-se o decurso do prazo desta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3237 Ademar dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. 1) O benefício já foi implementado fls. 271/272. 2) Nos termos do art. 85, § 4º, II do CPC, fixo os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento), que deverão incidir sobre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3347 Processo 1000550-30.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Rubens Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ LAMKOWSKI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4030 (OAB 200998/SP), ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL (OAB 236682/SP) Processo 0001740-11.2019.8.26.0201 (processo principal 1000051-46.2018.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar - Rcg - Tecnologia Eletromecânica Ltda. - - Marcondes de Moura e Barbacovi Sociedade de Advogados - Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3115 Processo 1002814-20.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sebastiana dos Santos Brito Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Determino: 1) Ao Chefe da APS/ADJ para que seja dado integral cumprimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3525 RELAÇÃO Nº 0001/2020 Processo 0000196-66.2011.8.26.0201 (201.01.2011.000196) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa Adhemar Kemp Marcondes de Moura - Considerando que não há notícia de concessão de efeito suspensivo ao REsp interposto junto ao STJ, intime-se a parte autora para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3718 autos ao procurador do INSS para a elaboração do cálculo atualizado do débito, observados os exatos termos da R. Decisão. 4) Com a apresentação dos cálculos, intime-se o autor para manifestação. 5) Havendo concordância da parte ativa, ficam os cálculos HOMOLOGADOS para que surta seus efeitos lega