Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2720 Processo 0009458-35.2014.8.26.0201 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Danielle Vitória de Souza Rocha e outro - Município de Garça - SP - DISPOSITIVO1) Ante todo o exposto na fundamentação e o que mais consta dos autos, por ilegitimidade de parte, SEM RESOLVER O MÉRITO, JULGO EXTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3191 se o pagamento dos valores junto ao TRF- 3ª REGIÃO. c) Sobrevindo informação do pagamento dos precatórios ou requisitórios, não sendo caso de divisão de créditos entre herdeiros, nem de credor incapaz, fica deferido o levantamento ao exequente do valor depositado. Caso a procuração conferir poderes à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4035 instaurar o competente incidente de cumprimento de sentença, observando os termos do art. 535 do CPC. A cópia desta decisão servirá como OFÍCIO a ser remetido através do e-mail [email protected]. Int. - ADV: LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), WALTER ER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3668 ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as devidas anotações no SAJ, informando-se àquele ao tribunal acerca da impossibilidade técnica de remessa pelo sistema. - ADV: MARCIO GUANAES BONINI (OAB 241618/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP) Processo 1004268-06.2016.8.26.0201 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3122 (fls. 84). - ADV: LUANA DE OLIVEIRA MATOS LAVARDA (OAB 404801/SP), SERGIO ARANHA DA SILVA FILHO (OAB 63138/ SP) Processo 1002102-59.2020.8.26.0201 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Clemencia de Aguiar Ramalho Raissa de Aguiar Ramalho - - Luiza de Aguiar Ramalho - À inventariante para atendime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3529 (OAB 233023/SP), MARCIO GUANAES BONINI (OAB 241618/SP) Processo 0006499-48.2001.8.26.0201 (201.01.2001.006499) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Garça Sp - Braz Antonio Roim Berti - Ciência às partes sobre as datas designadas para realização de Hastas Públicas. O 1º Leilão terá in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2575 executados, comprovarem que o imóvel penhorado é o único de sua propriedade e de que ali residem. O artigo 4°, §2° da Lei 8.009/90 estabelece como bem de família a residência familiar. Ora, observa-se que o bem penhorado constitui-se em três imóveis, dentre eles um escritório comercial, o que por si s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 2674 do(a) autor(a) com os cálculos.b) Requisitar o pagamento dos valores junto ao TRF- 3ª Região.c) Sobrevindo informação do pagamento dos precatórios ou requisitórios, não sendo caso de divisão de créditos entre herdeiros, nem de credor incapaz, fica deferido o levantamento do valor depositado em favor do(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3345 dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º CPC). - ADV: VIVIANY FREIRIA BARBOSA (OAB 131572/SP) Processo 1003604-67.2019.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3269 Processo 1004223-31.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lourival da Silva Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de