Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 2672 daquela instituição nas fls. 187). - ADV: CARLOS EDUARDO B MARCONDES MOURA (OAB 138628/SP), FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0006961-29.2006.8.26.0201 (201.01.2006.006961) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Yolanda da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3519 GUIMARAES (OAB 380464/SP) Processo 1003345-72.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria das Graças Barbosa Aranega - 1) Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. 2) CITE-SE o Instituto requerido com as cautelas de praxe. 3) Apresentada a contestação manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4179 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2022 Processo 0000179-84.1998.8.26.0201 (201.01.1998.000179) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A Uniãofazenda Nacional Nassim Cotait Jtnior - Plínio Alves Casimiro - Fls. 371: Defiro a suspensão requerida. Aguarde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3618 dê-se vista dos autos ao(à) procurador(a) do INSS para a elaboração do cálculo atualizado do débito, observados os exatos termos da R. Decisão, levando-se em conta que a R. Sentença de fls. 221/225, mantida pelo V. Acórdão de fls. 196/198, fixou os honorários advocatícios em 20%, a título de sucumb�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3494 respectivo código da Tabela de Convênio DPESP/OAB-SP. Tudo concluído, ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. Publiquese e intime-se. - ADV: EDUARDO APARECIDO POLASTRO (OAB 355323/SP), SILVIO JUNIOR DALAN (OAB 124613/SP) Processo 1005030-85.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Investigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4031 LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 20/10/2010). 4. AGRAVO DESPROVIDO. (AgInt nos EDcl no REsp 1639252/ RJ, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 21/09/2017, DJe 29/09/2017) Ademais, os honorários advocatícios não possuem natureza tributária, motivo pelo qual há que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4035 instaurar o competente incidente de cumprimento de sentença, observando os termos do art. 535 do CPC. A cópia desta decisão servirá como OFÍCIO a ser remetido através do e-mail [email protected]. Int. - ADV: LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), WALTER ER

Publicações Judiciais ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

contribuição para o Plano de Seguridade do Servidor Público Civil - PSS, relativo a cada exeqüente, com a informação da condição de ativo, inativo ou pensionista e do órgão em que o exeqüente está vinculado, requisito obrigatório para a requisição dos valores junto ao TRF/4ª Região. No mesmo prazo deverá, nos termos da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, do CJF, bem como da legislação tributária e normativos da Receita Federal do Brasil, pertinentes aos precatór

Publicações Judiciais ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ANDERSON ALVES ELESBÃO Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Transitados em julgados os embargos à execução nº 2004.71.00.011209-2, retifique-se a autuação para "Execução de Sentença contra Fazendo Pública". A indicação do valor total da contribuição para o Plano de Seguridade do Servidor Público Civil - PSS ou para o Regime Geral de Previdência Social (INSS), relativo a cada exequente, com a informação da cond

Publicações Judiciais ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : NORMA CRISTINA PEREIRA ADVOGADO : KLEYVER PERES MARTINS EMBARGADO : ADVOGADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT : ROSANE SANTOS LIBORIO BARROS APENSO(S) : 2003.71.00.031761-0 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se o INSS, para que em 30 dias informe acerca da existência de débitos do(s) credor(es) nesta ação para com a Fazenda Pública devedora, para fins da compensação prevista nos §§ 9º e 10, do ar