10.001 resultados encontrados para valores pagos indevidamente - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 10:00h, intimando-se as partes para o comparecimento. 1867 Juiz(a) do Trabalho Titular Cite-se a ré. SAO PAULO/SP, 01 de setembro de 2020. MARA REGINA BERTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1000521-15.2020.5.02.0011 RECLAMANTE ALESSANDRA XAVIER SANTOS ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR(OAB: 314572/SP) ADVOGADO THOMAS HENRIQUE ALONSO(OAB: 181411-D/SP
3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 2882 qualquer seja a motivação, e seus reflexos em todas as verbas que ação, com relação aos direitos resguardados, que estão sendo tenham no salário a base de cálculo; discutidos neste processo. - diferenças salariais pelo pagamento de comissões sobre a venda Pela inteligência do art. 202, do Código Civil, a prescrição de produtos do réu e de empresas d
3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 2895 tenham no salário a base de cálculo; discutidos neste processo. - diferenças salariais pelo pagamento de comissões sobre a venda Pela inteligência do art. 202, do Código Civil, a prescrição de produtos do réu e de empresas do grupo econômico e/ou interrompida recomeça a correr da data do ato que a interrompeu parceiros comerciais, e seus reflexos em toda
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 1626 COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS Visando à celeridade e economia processuais, confiro força de LTDA. - CNPJ: 14.049.467/0001-30, no valor de R$82.451,76, ofício ao presente despacho, do qual uma via deverá ser observando os dados abaixo e os cálculos de ID 6c7c597: encaminhada ao Ministério da Economia, com cópia dos documentos acima mencionados
3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROBERTO DA CRUZ DAVID(OAB: 41030/BA) ISAMAR BASTOS REZENDE ROBERTO DA CRUZ DAVID(OAB: 41030/BA) TARCISIO MOREIRA AIRES ROBERTO DA CRUZ DAVID(OAB: 41030/BA) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO DEBORA FERREIRA CATIZANI FARIA(OAB: 131969/MG) POLYANA SANTANA MORAES(O
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Processo Nº ExProvAS-0020528-53.2018.5.04.0013 EXEQUENTE ILSON JOSE DA SILVA ADVOGADO WERNER VINICIUS LEDUR(OAB: 100956/RS) EXECUTADO VIPPER SERVICOS TECNICOS NA AREA DE SEGUROS LTDA - ME EXECUTADO MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO ANDREA FATIMA BRAGA GOMES DE MAGALHAES(OAB: 60025/RJ) ADVOGADO NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB: 30530/RJ) PERITO REGINALDO HERTZOG SCHWANCK TERCEIRO T
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DESPACHO 4785 Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão-PE Av. Henrique de Holanda, S/N, Antiga BR-232 KM 50,5, Matriz, VISTOS. VITORIA DE SANTO ANTAO/PE - CEP: 55612-900, Telefone: (81) 1- Analisando os termos da exordial, verifico que os pedidos são os 35231893 seguintes: condenação ao pagamento de depósitos fundiários não Atendimento ao público das 8 �
3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 proferida nos autos. 1865 proferido nos autos. TERMODECONCLUSÃO TERMODECONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CAROLINE POLY CHRISSANTE, em 04 de dezembro servidor(a) MOEMA DE LIMA ABREU, em 04 de dezembro de de 2020. 2020. DECISÃO DECISÃO Vistos. Vistos. Ho
3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ORSEG VIGILANCIA ELETRONICA LTDA. - ME LUCIANO SCHAEFER GREIZIANE MACAES ORSEVIG - ORGANIZACAO DE SEGURAN
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3270 por maioria, ADMITIR o processamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas quanto ao tema: "DEFINIR SE, A PARTIR DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - FLORIANOPOLIS/SC, 20 de maio de 2022. QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO § 3º E ACRESCENTOU O § 4º, AMBOS DO ART. 790 DA CLT -, A DECLARAÇÃO DE JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔM