Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2680 Nº 1000265-52.2021.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Apelante: Ademir da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Inter Sa - Magistrado(a) Edgard Rosa - Deram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2267 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Carlos Augusto Pereira Lima e outro - Apelado: Joao Franco Cristiano e outro - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INTERDITO PROIBITÓRIO. PASSAGEM FORÇADA. IMÓVEL DOS AUTORES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1762 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3141 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renato Garcia Quijada (OAB: 185129/SP) - Amanda Henrique Gomes (OAB: 327943/SP) - Carlos Narcy

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2389 A SEGURADORA, DECORRENTES DE “DISTÚRBIOS ELÉTRICOS” - EMBORA OBJETIVA A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA, É NECESSÁRIA A DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS ANUNCIADOS E A CONDUTA OMISSIVA OU COMISSIVA DA COMPANHIA DE ENERGIA - EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL NÃO PROVADA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADEQUADAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1690 SUJEITA À LEI 8.078/90. TARIFA DE CADASTRO. JURIDICIDADE DA COBRANÇA, À LUZ DO PRECEDENTE DO STJ EM INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 566 DO STJ. TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E AVALIAÇÃO DE BENS. ABUSIVIDADE DA COBRANÇA, POIS O SERVIÇO NÃO FOI EFETIVAMENTE PRESTADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SEG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2084 CASADOS NÃO DEMONSTRADA. HIPÓTESE QUE IMPEDE O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DOS DIREITOS RELATIVOS AO CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. CONTROVÉRSIA DECORRENTE DA DUPLICIDADE DE CONTRATOS COM O MESMO OBJETO, SENDO O PRIMEIRO CELEBRADO EXCLUSIVAMENTE PELA RÉ, DURANTE A SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1860 ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO AFASTADA. NÃO INCIDÊNCIA DO PRAZO DE TRÊS ANOS DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, E SIM DO DE DEZ ANOS DO ART. 205 DO CC. MÉRITO. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA NÃO CONFIGURADO. PRAZO DE TOLERÂNCIA DE 120 DIAS ÚTEIS. VALIDADE DA CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA RECONHECIDA. SÚMULA 164 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2172 ARTS. 1.219 E 1.255) SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2491 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP) - George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP) - Juliana Roberta Veríssimo Fernandes (OAB: 407470/SP) - Páteo do Colégio - Sala 407 - Andar 4 Nº 1003741-41.