Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 179 SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA SP Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Número do Processo: 0011358-86.2016.5.15.0024 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABAL

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRIDO CUSTOS LEGIS Votação Unânime. Intimado(s)/Citado(s): 60783 MUNICIPIO DE BROTAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VALQUER ANA LARA Composição: Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental e Relator), Exmos. Srs. Juízes MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES e OLGA PODER

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCOS PAULO BRESSANIM JOSE ANTONIO STECCA NETO(OAB: 239695/SP) JOSE ROBERTO STECCA(OAB: 239115/SP) MUNICIPIO DE BARRA BONITA ADVOGADO RÉU 30556 Nos termos do art. 840, §§ 1º e 3º, da CLT e 329 do CPC, defiro o prazo de 15 dias para que o autor adite a petição inicial, discriminando cada pedido de forma certa e determinada, com indicação do respectiv

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 46075 aritmeticamente - a lisura de seu procedimento, nos meses em que indenizatório não havendo contribuição a ser comprovada não procedeu ao pagamento destacado de reflexos de horas extras Deverá, ainda, comprovar nos autos os recolhimentos fiscais acaso sobre DSR's. incidentes sobre as condenações ora impostas, autorizada, De qualquer sorte, a reclamante rec

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 6128 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regular a representação. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Pressupostos intrínsecos: remetam-se os autos ao segundo grau. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Intimem-se ainda os patronos d

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 34873 (fhb). TEL.: (14) 36224433 - EMAIL: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0011357-38.2015.5.15.0024 1)Sobre laudo e honorários, digam as partes em 10 (dez) dias, sob CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) pena de preclusão. 2)No mesmo prazo, manifestem-se os litigantes se tem outras EMBARGANTE: ALEXSANDRO VALDINEI RISSI e outros (2) provas a produzir, especific

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 2020 Afirma o embargante omissão quanto aos reflexos do ad. de terço. produção no FGTS mais 40%. Não há omissão. A petição inicial não pleiteou reflexos da verba em Constata-se que a inicial pleiteou tais reflexos (f.10), defiro as questão. Não se pode interpretar a súmula 139 do c. TST como incidências em FGTS mais 40%. autorizadora de outros direitos n�

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 2700 Despacho trazerem testemunhas. Processo Nº RTOrd-0011358-86.2016.5.15.0024 AUTOR VALQUER ANA LARA ADVOGADO VICENTE CARNEIRO AFERRI(OAB: 250203/SP) RÉU MUNICIPIO DE BROTAS Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. Intimado(s)/Citado(s): - VALQUER ANA LARA Obs.: O advoga

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o presente processo. VARA DO TRABALHO DE JAU 2A Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho RECORRENTE: VALQUER ANA LARA ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BROTAS Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JUIZ SENTENCIANTE: ANANDA TOSTES ISONI Relator: Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI gab05 3355 PESTA

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 20990 Despacho Processo Nº RTOrd-0011358-86.2016.5.15.0024 AUTOR VALQUER ANA LARA ADVOGADO VICENTE CARNEIRO AFERRI(OAB: 250203/SP) RÉU MUNICIPIO DE BROTAS ADVOGADO FABIANA SERIGNOLLI DE OLIVEIRA(OAB: 161445/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011365-78.2016.5.15.0024 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: KATIA APARECIDA CAMARGO - MUNICIPIO DE BROTAS - VALQUER