Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1680 em condiões de manter a relação entre o acusado e o processo, suplantando essas ausências. Em suma: os fatos destacados na origem não autorizam a prisão preventiva. No mais, destaca que mesmo que o paciente venha a ser condenado ao final do caminho persecutório, fará jus a regime diverso do fechado, portanto, mais brando. Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2585 ° 2 . 0 8 0 , de 01 de junho de 2021 , está autorizada a desapropriar a área d e 325,53 m² na Estrada Municipal Sagres - Inúbia Paulista , s / n º , quarteto I V, placa 28 , Sagres SP. Requer a imissão provisória na posse da área e m comento, independente da citação da parte requerida ou intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2090 redação ao artigo 152, ambos das NSCGJ, ficam as unidades judiciárias dispensadas da transcrição de depoimento colhidos em meio audiovisual também nas competências cível e correlatas. As mídias deverão ser encaminhadas à Egrégia Superior Instância, em envelope bolha (código 380022), devidamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3866 a concessão da liminar alvitrada, providência excepcionalíssima, reservada a casos em que o direito líquido e certo desponta com clareza solar. Não se evidenciam os requisitos essenciais à medida, vale dizer, ofumus boni iurise opericulum in mora. 4. Denego,portanto, a liminar. Solicitem-se as informações; com elas, à d.

Publicações Judiciais I ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE LIMA incapaz e outro(a) ANA LIDIA RODRIGUES RIBEIRO DE LIMA incapaz SP219380 MARCIO ALBERTINI DE SA ELSA CATARINA FLORIANO RODRIGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 13.00.00178-3 1 Vr OSVALDO CRUZ/SP DECISÃO Trata-se de ação em que as autoras, na qualidade de filhas menores de Valteir Ribeiro de Lima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281 722 Processo 0801931-80.2019.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Autora: M.C.F.D. ADV: ALLAN FRANCISCO FARIAS COSTA (OAB 19079/MS) Intimação da parte autora do r. despacho de f. 60. Prazo: 15 dias. Processo 0802154-33.2019.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução Reqte: E.A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4397 414 Processo 0806210-12.2019.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário Autor: Nelson Rodrigues da Cruz ADV: ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE (OAB 10738/MS) ADV: RENATA HERTAL MOREIRA SOUZA (OAB 22588/MS) Intimação das partes da r.decisão de fls. 30/38, para querendo interpor recurso, no prazo legal. Processo 080

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 597 128380/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003482-45.2013.8.26.0407; Apelação; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0003482-45.2013.8.26.0407; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Apelante: Valteir Ribeiro de Lima; Advogado: Lucas Renato Giroto (OAB: 335409/SP); Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 977 no prazo de 15 (quinze) dias, em prosseguimento do feito, ou se o caso, requerendo a extinção nos termos do art. 924, II do CPC. Intime-se. - ADV: WILSON MARCOS MANZANO (OAB 172266/SP), RAFAEL TEIXEIRA SEBASTIANI (OAB 355751/SP), KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO (OAB 347876/SP) Processo 0002207-47.2009.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3152 POLÍCIA MILITAR QUE SE DESLOCOU PARA PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS. PROCEDÊNCIA DA SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ARTIGO 46 DA LEI Nº 9099/95. ARTIGO 252 DO RITJSP APLICÁVEL POR ANALOGIA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, co