Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2648 os requisitos da prisão preventiva, bem como alegando a demora em se agendar a oitiva da “outra vítima” por meio de carta precatória. O Ministério Público manifestou às pags. 200/2002 pelo indeferimento do pedido. Decido. Trata-se de procedimento criminal no qual o réu está sendo processado pela pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2684 intimado (a) a efetuar o pagamento da pena de multa; 14 - Trazer comprovante de endereço na primeira apresentação (conta de água, luz, telefone ou declaração de duas pessoas idôneas). Comparecer junto a CENTRAL DE ATENDIMENTO AO EGRESSO E FAMÍLIA de Osvaldo Cruz-SP, sito à Avenida Kennedy, 383 Cent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2571 Processo 1500026-93.2020.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DEVANIR DE LIMA SANTANA - De início, por medida celeridade e economia processual, cientifique-se o I. Advogado(a) Dativo(a) via imprensa oficial do V. Acórdão proferido nestes autos, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2425 Processo 1500194-05.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR RAFAEL ROVARI e outro - Vistos. A requerente insurgiu contra DECRETO do perdimento do veículo automotor apreendido em poder do réu VÍTOR RAFAEL ROVARI (fls. 713/720). O inconformismo fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3070 garantia, restando devidamente comprovada a relação contratual. Ao que parece, o contrato celebrado entre o HSBC Brasil Administradora de Consórcio Ltda. e o devedor F. H. Barbosa Soldas ME e o contrato celebrado entre Oliveira, Martins , Peixoto, Marques, Barbosa e Zanutto Ltda. ME e F. H. Barbosa Soldas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2988 (PM), fls. 04/05, certo que a I. Defesa não pugnou pela produção de prova oral. De outra parte, dada suspensão do expediente presencial para fins de evitar-se a disseminação da covid-19, reputo prejudicada a designação de audiência de instrução, debates e julgamento, na forma convencional. Contudo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1834 demora em se agendar a oitiva da “outra vítima” por meio de carta precatória. O Ministério Público manifestou às pags. 200/2002 pelo indeferimento do pedido. Decido. Trata-se de procedimento criminal no qual o réu está sendo processado pela prática do crime capitulado no artigo 121, § 2º, inciso II, VI e § 2º-A, I, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2611 expedida e encaminhada (pag. 565/566). 2- Arbitro os honorários da Defensora Dativa, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Expeça-se certidão. 3- Com relação ao valor apreendido nos autos em poder do acusado Claudemir da Cruz Lopes e declarado perdido em favor da FUNAD, requisite-se junto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1058 ). Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em prosseguimento da ação. Int. - ADV: FERNANDO CAVALCANTE ARAUJO (OAB 389907/SP) Processo 0000152-74.2019.8.26.0069 (processo principal 1000293-47.2017.8.26.0069) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.P.L.S. - A.F.L. -