Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2136 paciente respondeu preso a todo o processo, a exigência de fundamentação exaustiva e a possibilidade do recurso em liberdade devem ser avaliadas com excepcional prudência. Ora, se os elementos apontados no decreto constritivo foram suficientes para manter a medida excepcional em momento processual em que exi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2511 Nº 0006517-72.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Gilson Lourenço Megda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Por maioria, deram parcial provimento nos termos do voto do Revisor, vencido em parte o Relator. Acórdão com o Relator. O Revisor fará declaração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1940 Processo nº.: 0002857-49.2011.8.26.0417 (417.01.2011.002857-1/000000-000) - Controle nº.: 000181/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE APARECIDO DA SILVA - Fls.: 0 - (Os autos encontram se com vista para a defesa oferecer resposta à acusação) - Advogados: MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA - OAB/SP nº.:23210

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 PROCESSO : 1500358-32.2022.8.26.0417 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2099319/2022 - Paraguacu Paulista AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0001729-08.2022.8.26.0417 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : EY4799-1/2022 - Paraguacu Paulista AUTOR : Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2000 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0592/2022 Processo 0000089-04.2022.8.26.0341 (processo principal 0000747-05.1997.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Rural - Norbert Andreas Hippli - - Alipio Francisco da Silva - Banco do Brasil Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1878 nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Inexiste condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. No caso de oposição de embargos de declaraç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 744 qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E esta se afigura ser o caso dos autos, em que desde logo verifica-se, ao menos no que é dado avaliar neste juízo sumário de cognição, não haver na respeitável decisão da digna autoridade tida como coatora, demonstração concreta da necessid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3162 Processo 0539129-77.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu Paulista - Vistos. 1.Defiro o SOBRESTAMENTO do feito pelo prazo de 180 dias. 2.Decorrido o prazo supra, INTIME-SE o exequente a se manifestar em termos do prosseguimento do feito em 30 dias. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3137 Processo 0001728-57.2021.8.26.0417 (processo principal 0002468-59.2014.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - JUDITH VILLORIA FERREIRA - Vistos. O INSS concordou com o cálculo apresentado pela exequente (f. 51). A parte exequente informou a ausênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2149 Federal da 3ª Região, para que seja efetuado o pagamento em favor do exequente, separando-se as verbas de sucumbência. Após, aguarde-se o efetivo pagamento. Ciência ao instituto executado. Intime-se. - ADV: CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP) Processo 1000717-78.