TJSP 07/04/2021 - Pág. 1745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
1745
intimem-se. - ADV: TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA (OAB 231822/SP), CARLOS EDUARDO ARAUJO DE
OLIVEIRA (OAB 252073/SP), LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP), GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/
SP), CLEBER OLIVEIRA DA SILVA (OAB 403934/SP), RUY MENDES DE ARAUJO FILHO (OAB 115912/SP)
Processo 1000038-58.2017.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Teresa Cristina Bragante - Iran Oliva - Marly Vieira Sardinha Bisinoto - - Maria Lucia Martine - - Idalina Ap dos Santos - - Patricia Marcela Novelli Oliva - - Fabia Novelli
- - Weberth Novelli - - Wanessa Novelli - - Eduardo Novelli - - Lucia Helena de Jesus Novelli - - Leonides Bisinoto - - José Carlos
Pedroso - - Francisco Posada Salgado - - Ignacia Bonacorso Salgado - - Maria Rita de Cassia Sandoval Catena - - Roberto
Catena - - Miguel de Almeida - - Maria Nistela de Almeida - - Wenceslava Zarakaukas - - Wladmir Zarakauskas - CARTÓRIO DE
REGISTRO DE IMÓVEIS - José Eduardo Temponi - Vistos, 1. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico, em favor do
perito judicial. (mandado expedido) - ADV: MARIA LUCIA DE PAIVA (OAB 107045/SP)
Processo 1000099-16.2017.8.26.0338 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.F.A.R. - R.F.A.R. - A.F.R. - Vistos, 1 - Com presteza, oficie-se o INSS, a fim de que proceda aos descontos nos termos do título
judicial de p. 15/17, qual seja, 10% do benefício recebido pelo exequente. Eventual descumprimento deverá ser noticiado e
comprovado pela parte exequente, hipótese que os autos deverão ser remetidos a fila de conclusão com urgência. 2 Com
presteza, intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou
justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, tudo sob pena de prisão civil e demais penalidades previstas no art. 528, §
3º, do Código de Processo Civil. No caso de pagamento, manifestação do requerido ou eventual inércia, hipótese que deverá ser
certificada pela Z. Serventia, vistas ao Ministério Público e, após, conclusos com urgência. 3 Cumpra-se. Intime-se. (expedido
o oficio para desconto). - ADV: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), THAÍS CRISTINA MANOEL DO
PRADO (OAB 435949/SP), RICARDO BRUSTOLONI MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 343880/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE
COIMBRA (OAB 204027/SP)
Processo 1000144-78.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio
Residencial Pierre - Cavalheiro & Dominicci Serviços de Apoio Administrativo Ltda. Me - Carta expedida - ADV: RAFAEL
ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP)
Processo 1000316-59.2017.8.26.0338 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- I.C.D. - Áurea Ribeiro Agostinho - - Fernando Curi Agostinho - - Eduardo Curi Agostinho - - Marcos Agostinho - Vistos, 1.
Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência as partes. 2. P. e Int. - ADV: VALTER ALVES DE PAIVA (OAB 99850/SP), MARCOS
WELINGTON RIBEIRO SOARES (OAB 143674/SP)
Processo 1000418-76.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.V.C. - - C.F.O. - S.C.F.O. - - W.T.F. - NOTA
DE CARTÓRIO - REITERANDO INTIMAÇÃO - SETOR DE PSICOLOGIA (A avaliação AGENDADA PARA O DIA 13/04/2021 será
através da plataforma TEAMS, sendo necessário a apresentação de informação com e-mail ativo das partes, ademais telefones
de contato) - ADV: ANA PAULA ROCHA (OAB 268578/SP), CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP)
Processo 1000566-53.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.C.S. - - P.H.C.S. - - M.V.C.S.
- - C.C.A.S. - D.A.S. - Vistos, 1 P. Recebe-se como emenda a inicial. Anote-se. 2 Proceda a parte autora o necessário a
regularização do instrumento procuratório. 3 DEFERE-SE a guarda provisória dos menores L. G. C. S., P. H. C. S e M. V. C.
S. à requerente Cleonice Carvalho dos Anjos. Expeça-se o necessário. 4 - Ante a prova pré-constituída da paternidade (p.
14/19), fixa-se os alimentos provisórios, para o caso de estar empregado o requerido, em 25% (vinte e cinco por cento) de seus
vencimentos líquidos (salário bruto, descontados INSS, Imposto de Renda e contribuição confederativa), devendo a pensão
incidir sobre todas as verbas percebidas pelo ele, à exceção das verbas rescisórias, férias indenizadas e FGTS. Para o caso
de estar desempregado, fixo os alimentos provisórios em (meio) salário mínimo. 5 - Os alimentos provisórios serão devidos a
partir da citação e deverão ser depositados em conta corrente em nome da representante legal dos menores, que será aberta
independentemente de depósito inicial. Oficie-se ao Banco do Brasil, devendo o patrono da parte encaminhar o documento a
representante dos menores. 6 - Para fins de designação de audiência de tentativa de conciliação por meio virtual, no prazo de
cinco dias, deverá o patrono da parte autora apresentar seu e-mail bem como das partes e, se o caso, o respectivo contato
telefônico. Com a manifestação, certifique-se a Z. Serventia o integral cumprimento da decisão, de forma a indicar, do lado
direito, o contato de todos os participantes da audiência a ser designada e, do lado esquerda, a página em que se encontra a
respectiva informação. 7 Após, remeta-se os autos ao CEJUSC, a fim de designar conciliação por videoconferência, por meio
do aplicativo Teams, via computador ou smartphone. O link de acesso à reunião virtual será enviado ao endereço eletrônico de
todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O manual de participação em audiências virtuais
disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar
de uma Audiência Virtual. 8 - Cite-se e intime-se. Quando da citação e intimação, deverá constar a necessidade de a parte
requerida confirmar seu e-mail, o que poderá ocorrer através do Oficial de Justiça, quando o ato for realizado pelo Meirinho, ou
por contato com CEJUSC, que deverá informar telefone ou e-mail no corpo da carta, quando o ato citatório se der através dos
correios. 9 - Cumpra-se. Intime-se. (expedido o termo e a carta AR). - ADV: ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP)
Processo 1000642-77.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.G. - - D.R.G. - E.S.G. - Vistos,
1. Defiro a justiça gratuita, bem como, processe-se em segredo de justiça. 2. Deverá a patrono da autora, no prazo de cinco
dias, informar seu e-mail, da parte, bem como, das testemunhas. Se o caso, deverá informar ainda respectivo telefone para
contato, visando designar audiência de conciliação virtual, junto ao CEJUSC. Caso tenha a informação, deverá indicar o e-mail
e telefone para contato da parte requerido. 3. Ante a prova pré-constituída da paternidade, fixo os alimentos provisórios, para
o caso de estar empregado o Réu, em 20% (vinte) de seus vencimentos líquidos (salário bruto, descontos INSS, Imposto de
Renda e contribuição confederativa), devendo a pensão incidir sobre todas as verbas percebidas pelo Réu, à exceção das
verbas rescisórias, férias indenizadas e FGTS. Para o caso de estar desempregado o Réu, fixo os alimentos provisórios em meio
(1/2) salário mínimo. 4. Os alimentos provisórios serão devidos a partir da citação do Réu. 5. Cite-se o requerido. 6. Deverá ser
consignado no mandado que: (i) a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico
de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual e; (ii) por ocasião do cumprimento do mandado,
deverá o Sr. Oficial indagar a parte quanto ao seu e-mail e telefone; (iii) o requerido, através de advogado, tem o prazo de
cinco dias para informar nos autos o e-mail de seu patrono bem como das testemunhas que arrolar para a audiência; (iv) o
manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/
Comofazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual e, 7. Servirá a presente decisão como mandado. 8. Deverá
a Z. Serventia certificar nos autos o decurso do prazo ou o integral cumprimento desta decisão, hipótese em que irá indicar
os e-mails dos participantes e, se o caso, o telefone, apontando a página em que se encontra referida informação. 9. P. Int.
(expedido o mandado). - ADV: WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS (OAB 369807/SP)
Processo 1000674-53.2019.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Mtl
Metalurgica Torres Ltda Epp - Vistos, 1. Página 154: A propria parte pode obter as informações, sem intervenção judicial,
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