Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 transitada em julgado, a fim de que se possa iniciar a execução da pena imposta, caso tal providência cartorária ainda não tenha sido realizada . Uma fez efetuada a prisão, o sentenciado, após os procedimentos regulares e rotinas de ingresso, triagem, transporte, classificação e alocação inicial, aos quais se acham sujeitos todos os sentenciados do Distrito Federal, deverá ser alocado, com a b

Caderno único ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de maio de 2016 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 19 de Maio de 2016 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00494328820118070015 - Carta Precatória

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 sentenciado(a) JOSE DE SOUZA FILHO , filho de Jose Bispo de Souza e Maria Joaquina de Souza. Está satisfeito o requisito objetivo, consistente na alocação em regime semiaberto. Há informações nos autos das quais se depreende que o(a) reeducando(a) também possui condições subjetivas que autorizam a concessão da benesse neste momento. É sabido que o benefício de Trabalho Externo, além de se

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 cálculo matemático, atentando-se para as normas de regência, a prescrição na data indicada na conta de liquidação. As partes manifestaramse regularmente. Dessa forma, declaro a prescrição da pretensão punitiva nos termos dos artigos 107, IV; 109; 110, e 114, II do Código Penal, em relação ao crime tipificado no artigo 14, caput , do Estatuto do Desarmamento, impondo-se extinção da punibi

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 5 de Fevereiro de 2019 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00574463220098070015 - Execução

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 presencial obrigatória do Curso de Direito da Faculdade UniProjeção, prevista para o dia 25 de novembro de 2017 (fls.541/543). O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedido. No entanto, os autos não vieram conclusos para decisão em tempo hábil. Não obstante, informa a defesa que há previsão de prova substitutiva a ser realizada no dia 02/12/2017. Decido. Inicialmente, cumpre i

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Persistindo a inércia, oficie-se ao estabelecimento prisional para que, em 10 dias, o sentenciado constitua novo advogado ou manifeste a opção pela Defensoria Pública. Feito isso, tornem imediatamente conclusos os autos para imposição de penalidade. Distrito Federal, 17 de Agosto de 2018. BRUNO AIELO MACACARI JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF Certidão N° 00319615420148070015 - Execução Provisó

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 15 de Agosto de 2018 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00167732620118070015 - Execução Pr

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Julgamento N° 00002014820188070015 - Execução da Pena - R: CARLOS EDUARDO SANTOS DE CARVALHO. Adv(s).: DF36113 - FABIANO SILVA LEITE. Com Resolução do Mérito - Autos nº 00002014820188070015 (Processo antigo nº 20180110016713) Sentença - - IPs nº 134/2015 - 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) - Registro Criminal: 2018006738. CARLOS EDUARDO SANTOS DE CARVALHO, filho de Conceicao Apareci

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 colacionada, deve-se privilegiar a situação do apenado em garantir sua reinserção social mediante a entrada no mercado de trabalho, ainda que sob a vigilância de seu parente. Protelar a concessão do benefício do trabalho externo, acarretará na possibilidade de o reeducando perder a chance de retomar a esperança de ter a sua dignidade privilegiada. Verifica-se, no caso concreto, que as atividades d