Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 459 2119 Código de Processo Penal. - Advogados: CARLA ROCHA - OAB/SP nº.:110623; PATRICIA PENNA SARAIVA MARQUES - OAB/ SP nº.:173248; Processo nº.: 583.02.2001.010465-3/000000-000 - Controle nº.: 434/2001 - Partes: Justiça Pública X IVANILDO LUIS DA SILVA - Fls.: 340 a 343 - quanto a sentença proferida por este Juízo, cujo t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2033 Processo 1000291-14.2014.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - GILBERTO DE CAMPOS AZEVEDO - A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOÃO DA SERRA - Réplica à contestação. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2418 Comarca, se o caso. Int. - ADV: MARIA CECILIA BARBIERI PIMENTEL DA SILVA (OAB 219386/SP), PRISCILA NAVARRO (OAB 187996/SP) Processo 3001542-57.2012.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - J. P. - V. V. - Intime-se a defesa para apresentação de defesa preliminar no prazo legal. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 771 1280 602.01.2009.033788-6/000000-000 - nº ordem 3095/2009 - Exoneração de Alimentos - I. T. D. O. X G. D. S. O. E OUTROS Despacho de fls. 41: Cumpra integralmente o autor o despacho de fl. 30, com o correto recolhimento da taxa judiciária. Deverá, ainda, atribuir o valor à causa, nos termos doa artigo 259, V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1031 1006061-27.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 28ª Câmara de Direito Privado; CELSO PIMENTEL; Foro de Santos; 3ª Vara Cível; 1006061-27.2017.8.26.0562; Corretagem; Apelante: Luis Carlos Rodrigue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1888 0004140-49.2014.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Benedito de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valter Carlos de Araujo (OAB: 89666/SP) (Fls: 312) 0004401-79.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1031 1006061-27.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 28ª Câmara de Direito Privado; CELSO PIMENTEL; Foro de Santos; 3ª Vara Cível; 1006061-27.2017.8.26.0562; Corretagem; Apelante: Luis Carlos Rodrigue

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1774 deste jaez, as medidas cautelares diversas da prisão mostram-se insuficientes, dada a gravidade do mesmo, que, a princípio, demonstra a periculosidade do agente. Logo, seja para garantia da ordem pública, seja por conveniência da instrução criminal, mantenho a prisão preventiva por todos os fundamentos constante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 792 Processo 0187513-64.2007.8.26.0100 (100.07.187513-4) - Usucapião - Registro de Imóveis - Valmireide Almeida Silva e outro - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis para que verifique a possibilidade de ingresso registrário. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB 186209/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 2261 declararam a prescrição da pretensão punitiva estatal, com a consequente extinção da punibilidade do réu, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal, prejudicada a análise do mérito recursal. V.U. - Advs: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/ SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0003043-05.2015.8.26.0491 - Proc